Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Prefeitura realizou na manhã desta terça-feira, dia 8, a assinatura de convênios (termos de colaboração) com dez Organizações Não Governamentais (ONGs) do município.
O evento, realizado no Salão Nobre da Prefeitura, teve como objetivo o financiamento de um total de 14 projetos sociais voltados ao bem estar de 1.042 crianças e adolescentes. Os recursos, oriundos do Programa Tributo Solidário, no valor de R$ 671 mil, vão permitir o financiamento destes projetos, além da melhoria da qualificação do atendimento prestado pelas entidades.
Tributo Solidário
Com o Tributo Solidário empresas e pessoas jurídicas do município podem ajudar com doações de um percentual do imposto de renda, por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Com isso, além de ajudar de forma direta para com os cuidados de crianças e adolescentes, contribui para que os recursos financeiros permaneçam na cidade, e sejam revertidos ao financiamento de projetos sociais.
As doações podem ser deduzidas do imposto de renda devido na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), com o limite de 1% do imposto devido. No caso dos contribuintes pessoas físicas, o percentual máximo de dedução é de 6%. As deduções não acarretam qualquer tipo de prejuízo, já que os valores doados podem diminuir o imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir na fonte.
O contribuinte escolhe o projeto a ser beneficiado e os recursos na forma determinada pela legislação ao benefício fiscal. Para fazer a doação, é preciso depositar na conta bancária do FIA. Por isso, o doador deve se identificar, enviando seu nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço ou cópia do comprovante ao FIA, ou ainda identificando o projeto para o qual deseja fazer a doação. Todas as informações relacionadas ao programa podem ser acessadas no site da Prefeitura > Governo > Semudes > CMDCA.
Confira a relação completa das ONGs e seus respectivos projetos
- Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos (Abada) | Projeto: Crescer
- Associação Blumenauense de Amparo aos Menores (Abam) | Projeto: Dia do Passeio Legal
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) | Projeto: Estimular a Criatividade
- Sociedade Casa da Esperança | Projeto: Vivenciando a Cultura
- Centro de Recuperação Nova Esperança (Cerene) | Projetos: Educando pelo Esporte e Educando no Tratamento
- Cruz Azul no Brasil | Projetos: Habita Kids e Movimento Vida
- Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo | Projetos: Protagonizarte – Uma Proposta Compartilhada e Múltiplos Saberes – Formas Diversificadas para o Aprender.
- Associação Assistencial Lar Bethânia | Projeto: Compete Bem
- Associação de Educação Complementar Puro Amor | Projeto: Universo do Saber
- Associação Voluntários de São Roque | Projetos: Diversidade em Expansão e Formação Continuada de Educadores
Por Joni César, da SECOM / Blumenau
