Nesta quinta-feira (9/6/16) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso Neto (PSD) realizou a sétima reunião. Estiveram presentes o presidente Fábio Fiedler (PSD), o relator Jefferson Forest (PT) os vereadores membros Célio Dias (PR), Jens Mantau (PSDB) e Oldemar Becker (DEM), além do procurador do vice-prefeito, Dr. Carlos Roberto Pereira.
Quatro testemunhas intimadas foram ouvidas pelos membros da comissão. Todos são familiares de Alexandre Pereira, servidor público comissionado que, segundo as denúncias, estaria prestando serviços em um sítio de propriedade da família de Jovino em horário de expediente. Prestaram depoimento Jonathan Pereira dos Reis e Joel Pereira, irmãos de Alexandre, Marli Pereira, mãe de Alexandre e Renata Carvalho, cunhada do servidor.
Jonathan Pereira dos Reis, o primeiro a ser ouvido, disse que não sabia se Alexandre trabalhava no sítio de Jovino e apenas ficou sabendo das especulações na internet. Também relatou que o irmão lhe disse que as acusações não procedem. Foi questionado pelo relator Jefferson Forest sobre as mensagens que ele havia enviado ao celular de Forest, solicitando dinheiro em troca de informações que lhe fariam “ganhar essa investigação e o julgamento”. Respondeu que enviou as mensagens com a intenção de chamar a atenção do parlamentar para conseguir ajuda financeira para a mãe que está doente. Frisou que não tem nenhuma informação sobre as supostas atividades do irmão no sítio.
Renata Carvalho, esposa de Joel Pereira, afirmou que não sabe se Alexandre dava carona para o marido até o sítio, onde Joel presta serviços esporadicamente. Disse que é de seu conhecimento que Alexandre trabalha na Prefeitura Municipal.
Marli Pereira, mãe do servidor do gabinete de Jovino, disse que não sabe há quanto tempo o filho trabalha para o vice-prefeito. Também afirmou que o filho lhe disse que é motorista de Jovino na Prefeitura.
Durante o depoimento de Marli, o relator Jefferson Forest apresentou novos áudios e pediu que fossem anexados ao processo. Nas gravações, servidores do gabinete de Forest conversam sobre o suposto trabalho de Alexandre no sítio com três pessoas que, segundo Forest, seriam Marli, Renata e Joel. Na conversa, um homem diz: “Ele que me levava lá pra trabalhar com ele”. Momentos depois, uma mulher afirma que Alexandre ia acabar “entrando em contradição” e acabaria “sobrando pra todo mundo”. Ela também diz que “ele sabia que trabalhava lá no sítio”.
Em outro momento, a outra mulher diz: “Ele tem que ser verdadeiro. Dizer: ‘me contratou pra uma coisa mas me colocou em outra’. Ser verdadeiro e falar a verdade, porque a palavra de Deus diz que quem fala a verdade não merece castigo”.
Após o áudio ser apresentado, Marli disse que quem afirmou que “ele sabia” teria sido a sua nora Renata, e voltou a dizer que apenas sabe que Alexandre trabalha na Prefeitura com Jovino. Marli ainda afirmou, quando questionada pelos vereadores, que os assessores de Forest não disseram quem eram e nem que fariam uma gravação.
Depois da oitiva de Marli, o procurador do vice-prefeito, Dr. Carlos Roberto Pereira, também apresentou procuração para advogar em nome de Joel Pereira, que foi ouvido em seguida na condição de testemunha. Ele afirmou que foi três vezes de carona com Alexandre até o sítio em dias de chuva. Assim como as outras testemunhas, disse que Alexandre não prestava serviço na propriedade de Jovino. Afirmou que os assessores de Forest, no dia da gravação do áudio, se apresentaram como representantes da Câmara de Vereadores. Após a execução dos áudios, Joel disse que “jogou” com os assessores, que teriam usado de “má fé” contra ele. Também questionou a gravação, apresentada fragmentada e feita sem autorização. A pedido dos vereadores, a íntegra das gravações deve ser anexada ao processo.
Além das oitivas, a Comissão decidiu que alguns documentos que já foram requeridos devem ser desconsiderados nas investigações – conforme a defesa de Jovino solicitou – por serem relativos à denúncia de enriquecimento ilícito. No dia 30 de maio a juíza substituta Cibelle Mendes Beltrame determinou a suspensão da investigação quanto ao patrimônio do vice-prefeito ser incompatível com seus rendimentos.
O presidente da Comissão, vereador Fábio Fiedler, ressaltou que a Comissão está cumprindo seu papel, atuando sob os preceitos regulamentares, tanto do Regimento Interno da Casa quanto das decisões judiciais. “Não temos pressa. Temos a necessidade de transformar esse assunto em algo concreto com o objetivo de preservar a instituição Câmara de Vereadores, que vem executando seu trabalho legislativo de fiscalizar”.
A próxima reunião da CPI será na terça-feira, 14 de junho às 9 horas, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores. Está programada a oitiva de três testemunhas, entre elas o servidor Alexandre Pereira. Por decisão dos membros da Comissão, as reuniões da CPI serão transmitidas pela TV Legislativa, mas as oitivas serão apenas gravadas.
Sobre a CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 17/05/2016 e visa investigar denúncias de uso de servidor público lotado no gabinete do vice-prefeito municipal Jovino Cardoso (PSD) em atividades estranhas à função, em uma propriedade no bairro Salto Weissbach. As denúncias apontam que o servidor público comissionado lotado no gabinete do vice-prefeito estaria prestando serviços em um sítio, que seria de propriedade da família de Jovino Cardoso Neto, em horário de expediente.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Imprensa | CMB
