Em sessão plenária que durou quase 15h, um homem foi condenado a 34 anos e oito meses de reclusão por tentar matar a irmã, avó da menina, usando um bastão de madeira. A sessão do Tribunal do Júri de Navegantes aconteceu na terça-feira (17/09/22).
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes foram registrados no dia 26 de fevereiro de 2018, depois de um desentendimento familiar. A irmã do homem foi conversar com ele no quintal empurrando o carrinho de bebê, onde estava a menina de apenas um ano e meio.
Inconformado com a presença dela no local, ele saiu de dentro da casa com um bastão de madeira e desferiu um golpe no carrinho que atingiu a cabeça da criança. Em seguida, ele ainda tentou golpear a irmã com o objeto, mas foi impedido por outra pessoa. A menina acabou não resistindo aos ferimentos.
O Conselho de Sentença condenou o homem por homicídio duplamente qualificado consumado e homicídio duplamente qualificado tentado, ambos por motivo fútil e uso de recurso de dificultou a defesa da vítima. Na dosimetria ainda restaram reconhecidas as agravantes do crime ter sido praticado contra criança e contra a irmã, além de outras circunstâncias majorantes devido ao contexto do delito.
A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Aline Vasty Ferrandin, titular da Vara Única da Comarca de Penha, que atuou como magistrada cooperadora do Mutirão do Júri na comarca vizinha. O homem foi preso ao final da leitura da sentença, devido à execução provisória da pena. O processo tramita sob sigilo.
Fonte: Tribunal de Justiça de SC
