CNJ e TRT12 investigam conduta de juíza em audiência virtual em Santa Catarina

Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de "Excelência". Além de ser instaurado um procedimento de investigação, as futuras audiências foram suspensas.

Foto: Gil Ferreira (CNG)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) deram início a investigações sobre o comportamento da juíza Kismara Brustolin, atuante na Vara do Trabalho de Xanxerê, Santa Catarina, após um incidente ocorrido em uma audiência virtual no dia 14 de novembro. A magistrada, que exigiu ser chamada de “Excelência” e chamou um homem de “bocudo” durante o procedimento, foi alvo de um vídeo viral nas redes sociais, expondo sua conduta agressiva.

Luis Felipe Salomão, corregedor-nacional, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra Brustolin, concedendo-lhe um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa prévia. A decisão aponta possíveis violações aos deveres funcionais da magistratura, incluindo a falta de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas.

Paralelamente, a Corregedoria Regional do TRT12 também instaurou um procedimento de investigação e suspendeu as audiências futuras da juíza. A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou providências para evitar a repetição de tais condutas.

O caso ganhou notoriedade quando o vídeo da audiência mostrou Brustolin se alterando com a testemunha, exigindo um tratamento formal e ameaçando desconsiderar seu depoimento caso não fosse atendida. A testemunha expressou confusão diante das exigências da magistrada, que respondeu com gritos e repetidas ordens.