Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) devem desocupar uma área invadida no município de Rio das Antas. A saída dos ocupantes foi obtida de forma amigável pela Justiça Agrária, em audiência de conciliação realizada na terça-feira (17/5/16) no Fórum da Comarca de Caçador.
A desocupação ocorrerá em duas etapas. A primeira será para as famílias que não possuem filhos estudando, as quais devem sair do local até o dia 31 de outubro. Os pais com filhos matriculados possuem a data para desabitação marcada no dia 15 de dezembro.
O acampamento foi identificado em inspeção judicial da Justiça Agrária. Na ocasião, foi constatada a existência de 184 barracos e aproximadamente 250 famílias acampadas. A área ocupada possui 4 hectares e se encontra na Fazenda Pedralisa, pertence à empresa BRF.
Até a data das desocupações, o local permanecerá como acampamento provisório, ou seja, é proibida a chegada de novas família, plantio de lavouras e construções de edificações. Caso a saída dos envolvidos não ocorra voluntariamente até a data estabelecida, ocorrerá a imediata expedição de mandado de reintegração de posse.
Enquanto ocupada a área, cabe a Polícia Militar Ambiental fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas na conciliação, onde participaram o Promotor de Justiça Eraldo Antunes, o Juiz Agrário Juliano Serpa e o Oficial de Ligação Tenente Coronel Edvar dos Santos.
Fonte: Ministério Público de SC
