Levantamento recente do Procon de Blumenau apontou um total de 75 audiências não realizadas, de janeiro a junho deste ano, em função do não comparecimento de consumidores que registraram denúncias contra fornecedores da cidade. O número representa quase 10% do total de 800 audiências realizadas neste período na sede do Procon.
De acordo com o coordenador do órgão defesa do consumidor, André Moura Cunha, “além de gerar ônus para o município, o não comparecimento do consumidor na audiência traz encargos também para o fornecedor”. Nestes casos, explica André, “os processos ou registros de denúncias formalizados são arquivados sem resolução, devendo o consumidor fazer nova denúncia para resolver o seu problema”.
Para o coordenador do Procon, a situação é preocupante, pois compromete o trabalho da equipe do órgão de defesa, que fez todos os procedimentos para buscar a solução e ajudar o consumidor. “Esse trabalho envolve desde formalizar a denúncia, entrar em contato com o fornecedor reclamado, incluindo contatar as partes por e-mail ou telefone para comparecer na audiência”, diz André.
Avanços
De acordo com André, entre as melhorias efetivas no Procon, está a diminuição do tempo de espera para a realização das audiências entre o reclamante e o reclamado. “Desde agosto deste ano, graças a um trabalho de reorganização da equipe e da reestruturação da política de atendimento, conseguimos reduzir de 60 para 28 dias o tempo de espera do consumidor para uma audiência com o fornecedor. Um avanço significativo em prol dos direitos dos consumidores. Mesmo assim, é importante que cada uma faça a sua parte neste processo para buscar a melhor solução”, diz André.
Por Joni César [PMB]
