O governador Carlos Moisés afirmou na tarde deste sábado (24/10/20), ter confiança na Justiça e convicção de que o processo de impeachment, votado na noite anterior pelo Tribunal Misto, deve ser arquivado definitivamente. A declaração ocorreu em uma coletiva de imprensa realizada na Casa D´Agronômica, na qual o chefe do Executivo estadual também avaliou que os quatro votos dos desembargadores foram muito incisivos no sentido da falta de justa causa legal da denúncia.
Carlos Moisés deve ser notificado da decisão de sexta-feira na próxima segunda-feira (26). O afastamento temporário das funções pode se estender por um prazo de até 180 dias. Diferente da sua vice-governadora, Daniela Reinehr, o governador preferiu cumprir a agenda oficial, em vez de acompanhar de perto o julgamento na Assembleia Legislativa. Fez diferença para ela.
“Nós acreditamos no arquivamento definitivo. Com esse mesmo resultado do Tribunal Misto (6 a 4), não se opera o afastamento definitivo e a perda do cargo público. Acreditamos na manutenção desses votos pelo Poder Judiciário catarinense, que foi absolutamente independente”, afirmou Carlos Moisés.
O governador também informou que já conversou com a vice-governadora, Daniela Reinehr, sobre a transição da gestão do Executivo Estadual. Os secretários de Estado e integrantes de primeiro escalão já realizam reuniões com ela a fim de garantir que os projetos e ações não sofram interrupção.
A admissibilidade da denúncia contra o governador ocorreu após 15 horas de sessão no Tribunal Especial de Julgamento, realizado na Assembleia Legislativa de SC. O relator da denúncia, deputado Kennedy Nunes (PSD), recomendou em seu parecer o prosseguimento do julgamento por crime de responsabilidade contra o governador e a vice. No entanto, a maioria dos julgadores (6 a 4) entendeu que apenas Moisés deveria responder pela suposta irregularidade na concessão do reajuste dos procuradores. Os advogados das partes se manifestaram por apenas 15 minutos cada.
Após o julgamento, Daniela Reinehr publicou uma texto em seu perfil de Instagram agradecendo: “Felizmente a justiça se sobrepôs a posicionamentos e questões políticas e minha inocência foi reconhecida, algo que sempre confiei que aconteceria. É momento de sensatez, equilíbrio e união, mas, sobretudo, de muito trabalho e empenho. Faço questão de registrar uma enorme e especial gratidão a todos os catarinenses, que se fizeram próximos e presentes de diferentes maneiras, e que com suas manifestações de apoio foram fundamentais para que eu não esmorecesse durante essa caminhada.”
