O prefeito Mário Hildebrandt assina nesta sexta-feira (3/07/20), o decreto nº 12.708, que traz novas definições em relação a atividades que acarretam reunião de público e até então regulamentadas pelo Governo do Estado. As medidas editadas pelo decreto estadual nº 651/2020, no entanto, tem validade apenas até domingo (5). Desta forma, com base em parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (Semus), o prefeito decidiu estender, por tempo indeterminado, o fechamento de atividades em cinemas, teatros, casas noturnas e museus, além de eventos como shows e espetáculos que implicam em junção de público.
A definição inclui também a suspensão das atividades de ensino presencial realizadas em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados nas modalidades de ensino em nível superior e ensino em nível de pós-graduação.
A decisão, embasada pelo Parecer Técnico nº 02, assinado pelos setores de vigilância da Semus, leva em consideração a velocidade do aumento do número de casos registrados na cidade nas últimas semanas. Desta forma, as novas definições tem como objetivo auxiliar na contenção do Coronavírus, evitando, ainda a sobrecarga do sistema de saúde de Blumenau.
Apesar do Parecer alertar que o tempo médio é de duas semanas para que as medidas reflitam nos indicadores do município, cabe registrar que a Prefeitura já vem adotando medidas que reforçam a estratégia para reduzir os impactos do Coronavírus na cidade, com a ampliação de testagem, o uso de tecnologias de acesso à informação, a estruturação dos atendimentos específicos para pacientes com suspeita de Covid-19, bem como o monitoramento dos casos confirmados, a contratação de profissionais especializados, entre outras ações.
Fiscalização
A fiscalização das medidas de enfrentamento previstas no decreto serão realizadas de forma com junta pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Secretaria Municipal de Defesa Civil (Sedeci).
