Os Cartórios de Santa Catarina registraram um aumento de 60% nos documentos certificados para uso no exterior no segundo semestre de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020. Dentre os atos certificados pelas unidades, aqueles relacionados a documentos escolares e de dupla cidadania foram os mais procurados.
Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do país e administra a plataforma de Apostilamentos, mostram que entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 31,6 mil Apostilamentos em Santa Catarina, enquanto no mesmo período do ano passado foram validados 17,3 mil documentos.
Quando observados apenas aqueles referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 131%, passando de 9.702 mil no segundo semestre do ano passado, para 22.458 mil no mesmo período de 2021. Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 56% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam 71% das solicitações.
Para a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC), Wolfgang Sthur, os números demonstram o acerto do Poder Judiciário ao ter delegado esta nova função aos Cartórios de todo o País. “Até então, o processo de apostilamento era feito em poucas unidades do Governo Federal e composto por várias etapas, que envolvia inclusive grandes deslocamentos. Hoje em dia, os Cartórios de Notas credenciados, presentes em diversos municípios, também pode realizar este importante serviço para a população de modo célere e seguro”, destaca.
Dados do Ministério das Relações Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente longe do país.
O Apostilamento, realizado em Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.
Convenção de Haia e Apostilamento digital
O Apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016. Em junho de 2020 a base de dados do Apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.
Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliões de notas catarinenses. O CNB/SC foi fundado em junho de 1989, registrado no Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital.
