A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) assinaram nesta terça-feira (11/10/16), na Penitenciária Industrial de Blumenau, um Termo de Cooperação para formalizar convênio de trabalho com quatro novas empresas para contratação da mão de obra de 97 apenados para confecção de roupas, peças de banheiros e alimentos.
“Proporcionar trabalho remunerado ao reeducando é uma das formas de capacitar e qualificar para quando ele alcançar a liberdade tenha melhores condições de reinserção na sociedade.”, destacou o Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima.
Das quatro empresas que instalaram oficinas na penitenciária, duas irão trabalhar com a produção de roupas. A Cativa Têxtil Indústria e Comércio, de Pomerode, com 40 internos; e a Atlântica Toalhas, de Gaspar, com 15 apenados. Na Bella Arte, de Gaspar, 20 internos irão trabalhar na produção de varão de cortinas e Kits de banheiros (saboneteira e porta shampoo).
Já a Vivo Sabor, também de Blumenau, será responsável pela produção da alimentação dentro da unidade, que conta hoje com 534 internos. São 22 apenados que irão se dividir em dois turnos de oito horas em uma área total de 200 metros quadrados.
Além das quatro empresas, a Penitenciária Industrial de Blumenau ainda conta com 32 presos que fazem trabalhos internos e externos dentro da unidade em troca da remição de pena (um dia remido para cada três trabalhados).
A Penitenciária também terá uma Oficina de Corte e Costura e Bordado com recursos do Procap (Programa de Capacitação Profissional) do Governo Federal onde 20 internos serão capacitados por técnicos e professores do Senai/SC (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
Oficinas de trabalho blumenau
Cursos do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, também iniciam a partir do dia 13 de outubro. Serão oferecidos os cursos de Eletricista Predial, Corte e Costura e Marcenaria, num total de 60 vagas, 20 para cada um dos cursos.
A unidade também já está investindo no estudo e na educação. Atualmente, um total de 148 presos estão estudando, 48 no Nivelamento; 60 no Ensino Fundamental e 40 no Ensino Médio.
Participaram da cerimônia, além do secretário adjunto, Leandro Antônio Soares Lima, o diretor o diretor da penitenciária, Cleverson Henrique Drechsler e o diretor da Acadejuc (Academia de Justiça e Cidadania), Rafael Fachini.
O Programa de Ressocialização Pelo Trabalho que oferece atividade laboral aos detentos foi implantado em Santa Catarina a partir de 2011, seguindo modelo do projeto “Começar de Novo”, do Ministério da Justiça.
Já foram assinados mais de 240 convênios de trabalhos com empresas e órgãos públicos. Hoje, 6.400 reeducandos exercem atividades laborais em Santa Catarina, 38%. É a maior média do país segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os detentos trabalham em todas as áreas em oficinas instaladas dentro das unidades prisionais e em alguns casos dentro das próprias empresas. Recebem um salário mínimo e a cada três dias trabalhados tem um dia da redução da pena.
Fonte: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
