O Governo do Estado realizou em Florianópolis nesta terça-feira (4), o evento “SC Acelerando a Economia – Edição Portos”, que vai injetar R$ 7 bilhões em investimentos públicos e privados no Estado nos próximos três anos. O valor é resultado da soma dos investimentos públicos em obras dos governos federal e estadual no complexo portuário de SC com o montante de R$ 2,7 bilhões a ser aplicado por 10 empresas exportadoras e importadoras em ampliações de suas unidades catarinenses. Os protocolos de intenções das empresas foram assinados no evento, garantindo incentivos fiscais como contrapartida aos investimentos privados a serem realizados.
O ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, participaram do encontro atendendo convite do governador Raimundo Colombo e do secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni. Investidores, empresários e lideranças políticas e da cadeia portuária integraram o público no Teatro Pedro Ivo.
Entre as novas medidas práticas do Governo do Estado, foi anunciada a instituição de um grupo de trabalho que irá elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Baía da Babitonga. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma). Previsto na Política Nacional do Meio Ambiente e no Estatuto das Cidades, o ZEE é um instrumento de planejamento e ordenamento territorial que deve assegurar a conservação dos recursos naturais e garantir seu uso racional.
Outra medida foi a assinatura de um protocolo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Fazenda, a Fatma e o BRDE. O objetivo é desenvolver ações conjuntas e compartilhar informações para garantir agilidade na análise dos processos relacionados ao licenciamento ambiental, otimizar o acesso ao crédito para financiamentos de projetos voltados a implantação ou expansão de empreendimentos portuários ou retroportuários, portos secos e centros logísticos industriais aduaneiros. A parceria tem validade de dois anos.
Também foi anunciado que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, realizará um diagnóstico das importações e exportações realizadas pelos portos brasileiros, classificando-as por atividades e setores produtivos, associando às características da cadeia produtiva catarinense e à vocação dos portos de SC. Este diagnóstico identificará os principais clientes dos portos catarinenses e será disponibilizado aos gestores dos portos catarinenses, para que tenham informações qualificadas para identificar e conquistar novas oportunidades de negócios.
“O que buscamos é uma sinergia entre investimentos públicos e privados para destacar ainda mais a vocação catarinense portuária para todo o Brasil”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, lembrando que dos R$ 3 bilhões em investimentos em infraestrutura previstos pelo programa Pacto por SC para este ano, 10% são para obras e ações no complexo portuário catarinense, o que representa R$ 303 milhões.
Novos investimentos privados
- Foram assinados novos protocolos de intenções com 10 empresas para a instalação ou ampliação de atividades no Estado. Somados os investimentos das diferentes companhias, serão R$ 2,7 bilhões em três anos, o que deve gerar 645 novos empregos diretos. Veja abaixo os projetos:
- Bombardier Recreational Products – empresa canadense que implantará um centro de distribuição em Joinville e realizará por Santa Catarina as importações de seus equipamentos, como motos aquáticas e quadriciclos.
- Eurocorp Energias Renováveis – instalará indústria em Otacílio Costa para produção de pellets de madeira, considerado um biocombustível renovável e limpo.
- Irmãos Fischer S.A. – está expandindo sua capacidade produtiva para implantação de uma nova linha de produção no município de Brusque.
- Blue Cycle Distribuidora Ltda. – implantará um centro de distribuição em Itajaí e realizará por Santa Catarina a importação de bicicletas e acessórios.
- Menegotti Indústrias Metalúrgicas Ltda. – vai expandir a fábrica de Jaraguá do Sul, onde produz máquinas e equipamentos para a construção civil. A empresa anunciou também a ampliação da unidade de usinagem de Schoreder.
- Móveis Katzer Ltda. – vai expandir e modernizar a fábrica de móveis de São Bento do Sul.
- Fibervita Processamento de Alimentos – vai implantar uma nova linha de produção de fibras alimentares dietéticas em Chapecó.
- Eletropoll Eletrodutos Metálicos Ltda. – vai expandir a indústria de painéis elétricos e conexões metálicas, com novas instalações em Corupá.
- JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda. – anunciou expansão da indústria de processamento e exportação de fumo instalada em Pouso Redondo.
- Indústria de Linhas Triche Ltda. – a empresa de Brusque vai iniciar expansão da atividade de fabricação de produtos têxteis no município.
Reforço na fiscalização
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou que o Governo Federal concluiu levantamento sobre as demandas de reforço para a fiscalização em portos e aeroportos brasileiros e prepara a realização de concurso público. Para Santa Catarina, está prevista a contratação de 16 novos fiscais federais – sendo que sete substituiriam profissionais que estão se aposentando e os outros nove vão incrementar a atual estrutura. “Estamos exportando mais, movimentando mais os portos e a nossa fiscalização precisa acompanhar esse crescimento para garantir a agilidade necessária”, explicou.
A ministra anunciou também um programa que prevê a implantação de um sistema de lacre eletrônico para reduzir o tempo de liberação dos contêineres de frigoríficos e, em breve, de soja. A iniciativa batizada Canal Azul é resultado de uma parceria entre Ministério da Agricultura (MAPA), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Universidade de São Paulo (USP), e a previsão é de implantação em todos os portos brasileiros até o fim deste ano.
O lacre eletrônico é um chip de identificação por rádio frequência (RFID) que recebe todas as informações da carga na saída do frigorífico. Assim que o caminhão é lacrado, os dados são enviados on-line aos computadores da vigilância agropecuária no porto. Assim, durante o trajeto do caminhão, os documentos são analisados para liberação e, ao chegar ao porto, a carga segue para embarque. No sistema atual, a carga fica parada, em média, dois dias. Testes mostram que o lacre pode reduzir em média 57 horas o tempo entre a chegada dos contêineres no porto e a liberação para embarque.
Competitividade
Os seis principais portos catarinenses – Laguna, Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá – também apresentaram o que cada um tem de melhor a oferecer nos quesitos infraestrutura e logística. Segundo maior polo portuário em total de cargas transportadas por contêineres do Brasil, Santa Catarina movimentou US$ 21 bilhões em 2014, somando importações e exportações. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Mais de 18,8 milhões de toneladas passaram pela infraestrutura portuária catarinense em 2014, o que corresponde a 18,6% do total de contêineres movimentados em todo o Brasil. O secretário Gavazzoni lembrou que as 18 milhões de toneladas transportadas por contêineres em 2014 também representam um crescimento de 132% sobre o volume registrado no Estado em 2009, quando 8,1 milhão de toneladas foram transportadas por contêineres pelos portos catarinenses.
A superioridade catarinense está também na agilidade: 99% das cargas desembaraçadas pela Receita Federal são liberadas pela Fazenda de SC em até oito minutos. Como o sistema catarinense é online, estas cargas são fiscalizadas eletronicamente.
SC Acelerando a Economia
A programação SC Acelerando a Economia é resultado de uma agenda positiva que vem sendo construída com o apoio das equipes da Fazenda, Planejamento, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Fatma e Casa Civil. “Nosso objetivo é identificar setores importantes do Estado que, em um momento de crise, possam ser incentivados para continuarem produzindo e crescendo, movimentando a economia catarinense”, explicou o secretário Gavazzoni.
Em junho, também dentro da iniciativa, foi lançado o programa SC+Energia, que incentiva o investimento em energias alternativas, principalmente as consideradas limpas e renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), eólica, solar e biomassa. Entre as medidas do programa, estão incentivos fiscais para novos investimentos em energias renováveis e reforço de pessoal nas equipes que trabalham com licenciamento ambiental.
via SECOM/SC
