Em maio de 2015, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina descartou cerca de 22,4 toneladas em cópias de documentos, extraídas de agravos de instrumento que tramitaram na Corte. Todo esse material foi encaminhado para destruição conforme determinam as regras do sigilo das informações e a correta destinação final dos resíduos, em adequação à legislação ambiental.
A eliminação de autos judiciais encerrados foi restabelecida em 2015, após a edição da Resolução TJ n. 30/2014, que estabeleceu procedimentos para o descarte de processos judiciais que terminaram. O encaminhamentoda destruição foi seguido à risca pela Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário, entre os dias 19 de abril e 24 de maio deste ano.
A coleta, a pesagem, o transporte e a trituração do material foram realizados nos termos do Contrato n. 47/2016. O descarte, iniciado em março de 2015, é feito mediante parceria entre a Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário, da Diretoria de Documentação e Informações (DDI), e a Secretaria de Gestão Socioambiental, ligada à Diretoria-Geral Administrativa (DGA).
Em números totais, o descarte dos documentos é equivalente a 4.828 caixas de processos arquivados, com a liberação de 138 estantes. A política da atual administração do TJ, contribui para otimizar o espaço físico disponível no Arquivo Central do Poder Judiciário catarinense.
Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina
