Fiscalização do Inmetro na venda de materiais escolares garante segurança aos estudantes

Os fiscais já estão nas ruas para o início da Operação Aulas Seguras.

Foto: Inmetro/SC

No período de preparação para o novo ano letivo, a procura por materiais escolares se intensifica. Em resposta, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou uma operação de fiscalização em todo o país. A ação ocorre entre segunda e sexta-feira (8 e 12/01/24) com foco na segurança dos estudantes.

Alexandre Soratto, presidente do Inmetro, enfatiza a importância de evitar materiais de baixa qualidade, que podem conter substâncias nocivas à saúde. Ele ressalta que o selo do Inmetro é uma garantia de que o produto passou por rigorosos testes de certificação e é seguro para uso.

A operação abrange 25 produtos regulamentados. A lista inclui apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Os materiais vendidos a granel, como lápis e canetas, devem estar acompanhados de uma embalagem expositora com o Selo do Inmetro. Os consumidores são incentivados a exigir a nota fiscal no ato da compra.

Em casos de descoberta de produtos irregulares no mercado formal, os consumidores podem contatar a Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br. Além disso, acidentes de consumo envolvendo qualquer produto ou serviço devem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no site www.gov.br/inmetro.