A tragédia que ocorreu no dia 5 de abril em Blumenau completou 49 dias nesta quarta-feira (24/05/23). No ataque à creche, morreram quatro crianças e outras cinco ficaram feridas. Desde então, uma série de providências foram tomadas em nível estadual e municipal para reforçar a segurança nas escolas e creches.
Uma delas foi o programa Escola Segura, instituída pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. O trabalho integrado uniu as secretarias de Educação e também de Segurança Pública, as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros Militar.
Cerca de 1.577 policiais militares e 41.219 profissionais da Educação (entre professores e instrutores) em todo o estado, receberam instruções com o protocolo e técnicas para defesa de possíveis ações criminosas. O treinamento segue doutrina internacional e, no país, é consolidado pela lei antiterrorismo 13.260/2016.
Além disso, os psicólogos e assistentes sociais das 36 coordenadorias regionais de educação da Secretaria de Estado da Educação (SED) têm intensificado as ações de acolhimento à comunidade escolar desde a tragédia. Os profissionais que compõem o Núcleo de Proteção, Prevenção e Atendimento às Violências nas Escolas (Nepre) têm atuado de forma mais incisiva nas escolas, realizando diversas atividades que enfatizam a cultura da paz, incluindo a participação das famílias dos estudantes.
Os profissionais da educação também irão colaborar com as forças de segurança no treinamento e capacitação dos policiais do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP), que serão responsáveis pela segurança das escolas estaduais. O secretário de Estado da Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, destaca que “a participação dos profissionais da Secretaria de Estado da Educação na capacitação dos policiais e as questões pedagógicas envolvidas nesse processo serão essenciais para o programa Escola Segura”.
No que diz respeito à Prevenção Escolar, a PMSC tem desenvolvido ações permanentes para evitar desordens e crimes nas escolas. Por meio do programa Rede de Segurança Escolar, a PMSC está presente em mais de 2 mil escolas, onde policiais militares realizam policiamento programado dentro e fora do ambiente escolar. De acordo com o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, “os policiais treinados serão multiplicadores desse processo nas escolas”.
A Polícia Civil tem realizado palestras nas escolas por meio das delegacias de proteção às crianças, enquanto os Bombeiros Militares de Santa Catarina têm realizado 2.594 ações de prevenção, visitando 1.362 escolas.
Audiência pública em Brasília
Em decorrência do trágico ataque ocorrido em Blumenau, a Câmara Federal realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 24, às 15h, com o intuito de debater e traçar estratégias para enfrentar a violência nas escolas em âmbito nacional. Nos últimos 22 anos, o Brasil registrou 24 casos de ataques a escolas, totalizando mais de um caso por ano.
A audiência contará com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Educação, do Ministério Público Federal e de cinco especialistas no assunto, incluindo Marcelo Bini, investigador federal dos Estados Unidos.
