A Polícia Militar realizava uma barreira de trânsito na Rua Leopoldo Alsleben, no bairro Testo Central, em Pomerode (SC), quando abordou a motorista de um automóvel Citroen Picasso que transitava sem o cinto de segurança.
Ela disse que não levava nenhum documento de identificação pessoal. No entanto, após várias verificações no sistema, os policiais não localizaram o nome que ela forneceu como sendo seu.
A guarnição perguntou novamente qual era o seu nome, momento que ela confessou o verdadeiro e disse que usou outro porque estava com sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa.
Foi registrado um boletim de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), quando a pessoa tem que comparecer ao Fórum perante um juiz, com data e horário pré-agendados. A ocorrência foi atendida às 18h25 desta segunda-feira (9/08/21).
O crime está previsto no artigo 307, do Código Penal: “Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.”
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