Os moradores de Rio do Sul já podem se inscrever no concurso Natal Encantado 2020, uma iniciativa do executivo municipal para enfatizar o espírito natalino. As inscrições gratuitas e poderão ser feitas online até o dia 10 de dezembro preenchendo um formulário na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) que fica na prefeitura. O prêmio será a gratuidade da taxa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Estão aptas a participar pessoas físicas e jurídicas desde que os proprietários estejam com obrigações fiscais em dia. Não serão aceitas inscrições de contribuintes em nome de centros comerciais e similares, prédios públicos e integrantes do corpo de jurados. A comissão julgadora será composta por oito membros que visitarão os locais inscritos entre 12 a 17 de dezembro. A produção da nota será com base na decoração externa das residências, fachadas e vitrines comerciais.
O resultado será anunciado a partir das 19h do dia 20 de dezembro, possivelmente na praça Ermembergo Pellizzetti, em solenidade divulgada pela prefeitura. Devido à pandemia Covid-19, existe o risco de o formato do evento sofrer alguma alteração como a mudança de local ou substituição para modalidade virtual. A decoração dos ganhadores deverá ser mantida até o dia seis de janeiro de 2021 e os enfeites luminosos devem permanecer ligados das 19h às 23h, no mínimo.
Serão disponibilizadas duas categorias: residencial e comercial. Para isso haverá uma comissão avaliadora que irá analisar aspectos de: criatividade e originalidade; harmonia e estética de conjunto; iluminação e utilização de elementos da cultura e tradição local (como presépios, manjedoura, acessórios alusivos ao Natal, trilha sonora e pinheiros, por exemplo). O regulamento pode ser consultado clicando aqui.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Fiamoncini, explica que esta é uma oportunidade para deixar a cidade mais festiva e celebrar a data do natal pelo valor em si. “Além de deixar Rio do Sul mais iluminada e ser um atrativo para o comércio local, visto que é uma data economicamente especial para comerciantes”.
Pode se inscrever qualquer contribuinte, proprietário ou locatário, desde que esteja com obrigações fiscais em dia com o município. Em caso de imóvel locado, o proprietário deverá autorizar via formulário a participação no concurso. Importante enfatizar que a isenção é referente exclusivamente ao IPTU 2021, ou seja, não se estende às demais taxas. Além disso, caso o ganhador não apresente Certidão Negativa de Quitação de Débitos Municipais, o premiado será o candidato subsequente. O concurso será realizado em duas categorias, as residências e o comércio em geral, as quais se subdividem em portes.
O formulário do concurso pode ser retirado na Sedec ou na sede dos parceiros, como a Câmara de Vereadores de Rio do Sul, Fundação Cultural de Rio do Sul, União das Associações de Bairros de Rio do Sul, Associação Comercial de Rio do Sul (Acirs), Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul (CDL), Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi), Associação Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e Pórtico Turístico da Praça Ermembergo Pellizzetti.
Os interessados podem fazer inscrições por meio de formulário com nome do proprietário e endereço do imóvel e autor. Para imóveis locados, é preciso comprovar nome do locatário e documento que comprove esta condição.
Fonte: Prefeitura de Rio do Sul
