Na manhã desta sexta-feira (16/10/20), a Prefeitura de Blumenau lançou o Plano Municipal de Contingência da Covid-19 (Plamcon-Edu) para estudantes, profissionais da educação, bem como comunidade em geral. O Plano tem como objetivo fortalecer os processos de governança do Sistema Educacional do município, definindo estratégias, ações e rotinas de atuação gerais para o retorno das atividades presencias que na sequencia serão adaptadas a realidade de cada Instituição de Ensino, enquanto persistirem as recomendações estaduais e regionais de prevenção ao contágio da Covid-19.
O Plamcon foi elaborado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais de Blumenau, que é composto por membros da Educação, Saúde, Defesa Civil, Sindicatos, Conselhos Municipais, Rede Privada, Sistema S, Terceiro Setor, entre outros, a partir de documentos como as Portarias nº 750 e nº 778 e as Diretrizes do Governo do Estado, seguindo também as normas e legislações vigentes durante a pandemia.
Destinado a todos os estudantes, de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, bem como os profissionais da educação e familiares do município de Blumenau, o Plamcon servirá, ainda, como base para que cada Instituição de Ensino desenvolva o Plano de Contingência Escolar, levando em consideração a estrutura e a comunidade em que está inserida.
Confira os principais pontos:
- Organizar as salas de aula de forma que os alunos se acomodem individualmente em carteiras, respeitando o distanciamento mínimo recomendado;
- Demarcar o piso dos espaços físicos, de forma a facilitar o cumprimento das medidas de distanciamento social, especialmente nas salas de aula, nas bibliotecas, nos refeitórios e em outros ambientes coletivos;
- Suspender a utilização de catracas de acesso e de sistemas de registro de ponto, cujo acesso e registro de presença ocorram mediante biometria, especialmente na forma digital, para alunos e trabalhadores;
- Disponibilizar alternativas de acessos e saídas sem comandos com o contato das mãos, para estabelecimentos que disponham de estacionamentos, em especial se utilizarem sistemas de digitação numérica ou de biometria digital, tanto para alunos quanto para trabalhadores e visitantes;
- Implementar nos corredores o sentido único, para coordenar os fluxos de entrada, circulação e saída de alunos e trabalhadores, respeitando o distanciamento mínimo entre pessoas;
- Organizar, quando possível, as entradas dos alunos, de forma que não ocorram aglomerações, bem como escalonar os horários de saída de alunos, de modo a evitar congestionamentos e aglomerações;
- Evitar o uso de espaços comuns que facilitem a aglomeração de pessoas, como pátios, refeitórios, ginásios, bibliotecas, auditórios, entre outros;
- Escalonar os horários de intervalo, refeições, bem como horários de utilização de ginásios, bibliotecas, pátios entre outros, quando estes se fizerem necessários, com o objetivo de preservar o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas e evitar a aglomeração de alunos e trabalhadores nas áreas comuns;
- Evitar o acesso de pais, responsáveis, cuidadores e/ou visitantes no interior das dependências dos estabelecimentos de ensino, porém nos casos em que o acesso ocorrer, devem ser preservadas as regras de distanciamento mínimo obrigatório e o uso de máscara; sinalizar no chão a posição a ser ocupada por cada pessoa;
- Assegurar que trabalhadores e alunos do Grupo de Risco permaneçam em casa, sem prejuízo de remuneração e de acompanhamento das aulas, respectivamente;
- Desativar ou lacrar as torneiras a jato dos bebedouros que permitam a ingestão de água diretamente, de forma que se evite o contato da boca do usuário com o equipamento. Caso não seja possível lacrar ou remover o sistema de torneiras com jato de água, o bebedouro deverá ser substituído por equipamento que possibilite a retirada de água apenas em copos descartáveis ou recipientes de uso individual, mantendo disponível álcool gel ao lado do bebedouro, com recomendação de higienização das mãos antes e após a retirada da água;
- Aferir a temperatura de todas as pessoas previamente a seu ingresso nas dependências do estabelecimento de ensino, por meio de termômetro digital infravermelho, vedando a entrada daquela cuja temperatura registrada seja igual ou superior a 37,8 (trinta e sete vírgula oito) graus Celsius; XVIII. Assegurar o conhecimento das mudanças realizadas nos espaços físicos de circulação social aos alunos com deficiência.
- Definir, se possível, um “espelho” para cada sala de aula, de forma que cada aluno utilize todos os dias a mesma mesa e a mesma cadeira;
- Reenquadrar, dentro do possível, as grades de horários de cada turma, de forma a condensar em menores quantidades de dias possíveis as aulas do mesmo professor, de forma que cada professor mude o mínimo possível de sala;
- Adotar estratégias eficazes de comunicação com a comunidade escolar, priorizando canais virtuais e a audiodescrição para deficientes visuais e libras para alunos surdos;
- Providenciar a atualização dos contatos de emergência dos alunos (também dos responsáveis quando aplicável), e dos trabalhadores, antes do retorno das aulas, assim como mantê-los permanentemente atualizados.
