Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Publico concluiu que a exploração do espaço público deveria ser feita através de licitação. Representantes legais da associação e do poder público buscam solução para o impasse
Há mais de 20 anos a rua Humberto de Campos, no bairro Velha, em Blumenau, conta com uma feira livre. O espaço, que sempre foi ocupado mediante cadastro dos interessados, foi alvo de um inquérito civil do Ministério Público, após uma denúncia anônima, que apontou irregularidades na forma de exploração do local.
Segundo a advogada que representa a Associação dos Feirantes da Humberto de Campos, Sandra Krieger Gonçalves, o Ministério Público concluiu que a ocupação deveria ser feita através de licitação. Para tentar resolver o impasse sem prejudicar quem tira a sua renda da feira livre da Proeb, a advogada se reuniu na última semana com o prefeito Napoleão Bernardes, e na noite desta terça-feira (9), com os próprios feirantes.
“Assim como a associação, o poder público tem interesse em resolver a situação da melhor forma possível, dentro da lei”, destacou. Segundo Sandra, o que se busca agora é um ajuste de conduta, e os representantes legais tanto da associação quanto do município e do Ministério Público irão discutir as possibilidades. “Cada caso será avaliado de forma particular, visto que há diversas formas de ocupação do espaço que precisam ser tratadas de forma diferente para regularizar a situação tanto de feirantes que trabalham em dias alternados, como dos boxes permanentes”, concluiu.
Texto: Sabrina Hoffmann
