Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível de Chapecó, expediu um alvará judicial autorizando um transplante de fígado inter vivos. O pedido foi feito pela doadora, amiga da família da paciente, de apenas 13 anos, que sofre de leucinose.
A Justiça levou em consideração que a doadora de 45 anos, assinou todos os temos se mostrando ciente do método utilizado para retirada de parte do fígado e dos riscos inerentes ao procedimento, exigidos protocolarmente. A compatibilidade entre doadora e receptora também foi confirmada por meio de testes e exames, que foram realizados pelo hospital e médico responsáveis. A doadora acompanha o sofrimento da família há anos e por isso ofereceu ajuda.
Em sua decisão, a magistrada citou o artigo 9º da Lei n. 9.434/97, que diz que “é permitida à pessoa juridicamente capaz dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, para fins terapêuticos ou para transplantes em cônjuge ou parentes consanguíneos até o quarto grau, (…) ou em qualquer outra pessoa, mediante autorização judicial, dispensada esta em relação à medula óssea”.
Na parte final da sentença, Maira demonstrou a sensibilidade da equipe com o caso: “(…) rogando-se, desde já, votos sinceros desta magistrada e de todos os servidores da 4ª Vara Cível desta comarca de pleno sucesso na transplantação, para uma vida saudável, bem como o reconhecimento e elogio à pessoa da doadora pelo gesto de solidariedade, humanidade e empatia”. A cirurgia está marcada para a próxima segunda-feira (14/10) em um hospital de São Paulo/SP.
A doença
De acordo com a Rede DXB, instituição brasileira pesquisadora da doença, a síndrome também é conhecida como Doença da Urina do Xarope do Bordo (DXB). Trata-se de uma anomalia genética rara que interfere no metabolismo. Com isso, ocorre acúmulo de alguns aminoácidos, o que afeta principalmente o sistema nervoso central. Em alguns casos, o paciente pode evoluir para convulsão, coma e óbito. Estima-se que, no mundo, a leucinose se manifesta em um a cada 185 mil nascidos.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
