Após ser notificada pelo Procon de Blumenau devido à falta de divulgação do telefone popular, a empresa OI S/A inicia hoje, dia 18 de novembro, uma campanha de divulgação deste serviço, que é concedido às famílias de baixa renda. A informação consta no ofício enviado pela operadora em resposta a autuação emitida pelo órgão municipal de defesa do consumidor no dia 31 de outubro. Na notificação, o Procon solicitava ampla publicidade do benefício, com dados desde a forma de contratação até o valor mensal.
Para o coordenador geral do Procon, Alexandre Caminha, isso é uma vitória para toda a população que tem direito ao telefone popular e que não tinha conhecimento de que o serviço de telefonia está disponível em condições mais acessíveis. “Atingimos nosso objetivo que é assegurar a divulgação do benefício, tendo em vista que é um direito básico do consumidor ter acesso à informação adequada e clara”, afirma ele.
No ofício, a OI S/A informa que a divulgação do telefone popular será realizada no site da operadora, em jornal de grande circulação e em emissoras de rádio. Além disso, a empresa se compromete em disponibilizar folhetos explicativos sobre o serviço dentro das lojas da OI. Isso porque, no dia 31 de outubro, quando a empresa foi notificada pela falta de divulgação do telefone popular, o Procon lavrou ainda um auto de constatação contra a operadora, pois no estabelecimento não foi encontrado nenhum material informativo referente ao benefício.
Segundo Caminha, em contato telefônico, a empresa informou ainda que todas as ações de divulgação do telefone popular serão realizadas não só em Blumenau, mas em todo o território nacional. “Esta é uma grande conquista para a população. Tenho certeza que ajudaremos muitas famílias carentes que desconheciam o fato de que podem ter acesso ao serviço de telefonia fixa por um preço menor”, conclui. A OI S/A é a detentora dos direitos de exploração do telefone popular no estado de Santa Catarina.
Sobre o serviço
O telefone popular, o Acesso Individual Classe Especial, é um benefício concedido às famílias inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar total até dois salários mínimos. O serviço tem uma franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos a um preço mais baixo do que o da assinatura convencional, que pode variar entre R$13,00 e R$15,00. Os interessados em solicitar o serviço, e que atendem os requisitos, devem entrar em contato com a operadora concessionária, em Blumenau a OI/Brasil Telecom, portando CPF e Número de Identificação Social (NIS).
Texto: Talita Catie
