Foto Marcelo Martins
Já está disponível no site da Prefeitura de Blumenau a cartilha elaborada pelo Procon para sanar as dúvidas dos consumidores sobre direitos e deveres no momento de efetuar matrícula ou rematrícula na rede particular de ensino. O documento de quatro páginas traz orientações e dicas que pais e alunos devem ficar atentos neste momento de garantir uma vaga na escola desejada.
O material foi elaborado a partir de uma necessidade constatada pelo órgão de defesa do consumidor que tem recebido inúmeros pedidos de informações sobre os procedimentos que podem ou não ser adotados no momento da matrícula ou da rematrícula. A ação é uma prerrogativa do trabalho do Procon de educação para o consumo e tem por objetivo também evitar possíveis abusos.
O prazo de divulgação do valor da anuidade escolar e a forma como deve ser feito o cálculo de reajuste da mensalidade são algumas das informações apresentadas na cartilha. Alexandre Caminha, coordenador geral do Procon, afirma que a cartilha terá um papel fundamental na garantia dos direitos dos consumidores, pois muitas vezes faltam informações básicas sobre o que é permitido ou não. O documento pode ser consultado no site da Prefeitura, na página do Procon, no menu Orientações ao Consumidor e, por fim, na opção Cartilha de Orientação para Matrículas Escolares.
Texto: Talita Catie
