Às 18h45min, o Ministério das Cidades divulgou um vídeo na página do Facebook, informando que irá revogar na íntegra a Res.726/18 que substituiria a Resolução 168/04 do CONTRAN. A nova norma foi publicada no dia 8 de março no Diário Oficial da União, e entre várias mudanças, obrigava todos os condutores que renovarem sua CNH a fazer curso de aperfeiçoamento e prova teórica.
Segundo o ministério, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. A resolução entraria em vigor no próximo dia 5 de junho e tem causado muita perplexidade em todos os condutores pela rigidez nas regras.
Segundo o Denatran, a Resolução deverá passar por novos estudos antes de ser divulgada.
Nota de esclarecimento:
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
