Tramita na Câmara o Projeto de Lei 9000/17, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que criminaliza o uso de recursos públicos para a realização de projetos artísticos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas.
O projeto acrescenta artigo à Lei Rouanet (8.313/91). Pelo texto, o crime será punível com reclusão de dois a cinco anos, multa equivalente ao dobro do valor do projeto e inabilitação por 10 anos para obter os benefícios da lei. No caso de empresa, responderá pelo crime o acionista controlador e os administradores.
Segundo o texto, responderão igualmente, com as mesmas penas, os doadores, beneficiários e os agentes públicos envolvidos na redução fiscal, tomada ou liberação de recursos para a realização dos projetos proibidos.
Lorenzoni justifica a apresentação da proposta por dois fatos ocorridos no ano passado: a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS); e performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP).
Polêmicas
A primeira exposição, encerrada antes do prazo previsto pelo Santander devido à polêmica que provocou nas redes sociais, abordava a temática LGBT, questões de gênero e de diversidade sexual.
Para o deputado, “a mostra de arte fazia clara apologia à pedofilia e mostras de bestialismo (sexo com animais), além das mais diversas práticas sexuais, em uma abordagem incompatível com a faixa etária e o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes que foram levados aos espaços de visitação”.
O Santander foi acusado de censura nas redes sociais pelo fechamento precoce da exposição.
Já no segundo caso, o MAM foi palco de uma atuação performática de Schwartz inspirada na série de esculturas Bichos, da artista Lygia Clark. Na performance, o artista carioca se apresentou nu junto de uma réplica de uma dessas esculturas e “permitiu a articulação das diferentes partes do seu corpo através de suas dobradiças”.
Na ocasião, o museu foi acusado de pedofilia após a divulgação de vídeos que apresentavam a interação de uma criança com o artista nu. Para Lorenzoni, a menina foi “incentivada, mesmo ante seu evidente constrangimento, a participar da interação com o artista, tocando partes do seu corpo”.
O MAM rebateu as críticas afirmando que a obra não possui conteúdo erótico e que a sala de realização estava sinalizada sobre o teor da apresentação. O museu disse ainda que a criança do vídeo estava acompanhada pela mãe.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.
Agência Câmara Notícias
