Uma audiência pública às 19h de quarta-feira (29/08/22) no auditório da biblioteca da FURB com diversos especialistas vai abordar o tema “Vulnerabilidade Social x Destituição do Poder Familiar”.
O evento é motivado pelo movimento que onze mulheres iniciaram para tentar recuperar os filhos que foram tirados delas e estão sendo encaminhados para adoção em Blumenau. Com cartazes e faixas, elas chamaram a atenção ao tema.
Entre junho e julho, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Blumenau recebeu cartas com relatos e denúncias de violação de direitos humanos. Essas mães são de famílias em vulnerabilidade social.
Os especialistas irão passar uma visão técnica e da ciência sobre a retirada compulsória de crianças das suas famílias, e da privação da convivência familiar. O encontro é promovido pela Defensoria Pública de Santa Catarina e tem entrada gratuita.
Segundo Albert Lima, defensor público da área da Vara da Infância e Juventude em Blumenau, a proposta da audiência é permitir uma visão técnica de quem pode ou não cuidar dos seus filhos.
Confira a lista de participantes já confirmados:
- Lenice Kelner (Pós-Doutora – Comissão Dir. Humanos OAB): Cartas escritas à mão: possíveis violações de direitos humanos de crianças e seus responsáveis;
- Wanda Helena Mendes Muniz Falcão (Doutora – FURB): O papel da Universidade na capacitação da rede da infância e juventude;
- Cláudia Fonseca (Pós-Doutora – UFRGS): Retiradas compulsórias: uma nova epidemia?
- Anne Teives Auras (NUDEM – DPESC): Maternidades impedidas: possíveis violações a direitos das mulheres em processos de destituição de poder familiar;
- Ana Luiza Velloso da Paz Matos (Mestre – Sociedade Brasileira de Pediatria): Uma reflexão sobre o poder e o direito da maternidade e amamentação em situações de vulnerabilidade;
- Thalia Pasetto Biléssimo (especialista em direitos dos imigrantes): Destituição do poder familiar e direitos dos/as imigrantes no Brasil;
- Cláudia Sombrio Fronza (Doutora – FURB): A questão social, os direitos das crianças e adolescentes e o sistema de garantia de direitos: algumas reflexões;
- Janaína Dantas Germano Gomes (Doutoranda – USP): Destituição de crianças e vulnerabilidade social: a importância da atuação jurídica no acesso a direitos sociais e processuais;
- Gracielle Feitosa de Loiola (doutoranda e assistente social do TJSP): Produção sociojurídica de famílias “incapazes”, “vulneráveis” e “negligentes”: quem pode ser mãe?;
- Carlos Nakamura (psicólogo judiciário TJSP): Escuta, vínculo e produção de subjetividades: alguns atravessamentos;
- Peter Schweikert (DPESP): O Estudo Diagnóstico Prévio (EDP) como instrumento obrigatório de efetivação do princípio da excepcionalidade das medidas de acolhimento e de destituição do poder familiar;
- Mariana Macedo (CONDEGE – DPESC): A interdisciplinaridade como estratégia para o alcance de garantias;
- Mariana Lamassa (Mestre – UFSC): A excepcionalidade da destituição, e a primazia da família natural e/ou extensa;
- Gustavo Cives Seabra (DPE-RJ): Reflexões sobre o momento de acionar o cadastro de adotantes durante o processo de destituição do poder familiar;
- Larissa (jornalista e advogada / @adotivabrasil): O olhar adotivo sobre a violência institucional.
