Por Marília Prado e Aline Franzoi [PMB]
Na manhã desta sexta-feira (17/02/17), a empresa fornecedora dos uniformes escolares da rede municipal de ensino foi notificada sobre o descumprimento das exigências dos produtos relacionadas em edital e os kits recebidos pela Secretaria de Educação de Blumenau (Semed). Um processo administrativo sobre as inconformidades já foi aberto pelo município e a empresa Têxtil Ville, vencedora da licitação 2016/145, tem cinco dias para se manifestar sobre o desacordo.
Os mais de sete mil kits de uniformes, contendo jaqueta, calça, bermuda e camisetas, foram recebidos no final do mês de janeiro. As medidas foram das primeiras diferenças que chamaram a atenção da equipe de recebimento do Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição (Ciad). Um laudo técnico foi encomendado ao Senai pela empresa que administra o Centro, e atestou as inadequações, como a diferença de tamanhos.
“O material, o tecido e os tamanhos são muito diferentes quando comparados à amostra que recebemos. Entendemos que neste primeiro momento pode ser um transtorno, mas queremos garantir um uniforme de qualidade para as nossas crianças, ainda mais sabendo que este é um material permanente e de uso contínuo”, ponderou secretária de Educação, Patrícia Lueders. A falta de uma defesa por parte do fornecedor no prazo estipulado pode acarretar sanções legais cabíveis, inclusive com a rescisão do contrato.
A fim de manter o processo de notificação transparente e proporcionar o acompanhamento pela sociedade civil organizada, durante a semana a Prefeitura de Blumenau comunicou o Observatório Social, em uma reunião realizada com os representantes da instituição, Jorge Lobe e Janaína Silva Cunha, sobre a situação. A Comissão de Moralidade Pública da OAB-Blumenau, por meio do advogado Thiago Albuquerque, também foi contatada.
Próximos passos
Enquanto não forem distribuídos os novos kits, a Secretaria orienta aos pais que façam o uso das peças que já foram entregues em anos anteriores. Já os alunos novos que receberiam os uniformes estão dispensados do uso nas escolas municipais enquanto as peças não forem entregues. A Semed está organizando a redistribuição de kits remanescentes, com prioridade às unidades que abrigam crianças carentes.
