A Prefeitura de Blumenau, através da secretaria de Educação (Semed), oferece transporte escolar gratuito aos estudantes das redes públicas durante o ano letivo. Os alunos da rede estadual são beneficiados através de um acordo firmado com o Governo de Santa Catarina. O serviço no município é gerido pela Semed e atende mais de 3 mil estudantes.
O objetivo do transporte escolar gratuito é de combater a evasão escolar, além de proporcionar um deslocamento com segurança, agilidade e conforto. O transporte gratuito custa aos cofres públicos em média R$ 2,6 milhões por ano.
Este valor garante o acesso escolar aos alunos que atendam aos critérios de utilização estabelecidos na Lei Complementar nº 754, De 26 de Dezembro de 2019. Conforme dispõe a lei, o estudante deve estar matriculado na escola mais próxima da residência e que a distância mínima de trajeto deve ser igual ou superior a três quilômetros.
O transporte gratuito é oferecido em duas modalidades:
Transporte com ônibus escolares nas localidades rurais ou onde não há transporte público.
Crédito estudantil, com o passe escolar, para os estudantes que residem onde há transporte coletivo convencional.
As famílias interessadas e que se enquadram nos critérios, devem procurar a secretaria da escola que o aluno frequenta e fazer a solicitação do serviço. Os estudantes que não se encaixam nos critérios da gratuidade, têm o direito de adquirir os passes de ônibus com 50% de desconto mediante cadastro na Blumob, concessionária do transporte coletivo de Blumenau.
Com informações de Emerson Jose Geraldo, da SECOM/BNU
