A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) anuncia a realização de vistorias em veículos de transporte escolar a partir da próxima segunda-feira (25/01/24). O objetivo desta medida é assegurar a operação segura desses veículos nas redes de ensino municipal, estadual e particular, ressaltando a importância da segurança para estudantes, pais, motoristas, monitores e a comunidade.
A vistoria, agendada pelo telefone (47) 3381-7006 ou pelo WhatsApp (47) 99936-3977, ocorrerá na sede da SMTT, que fica na rodoviária, localizada na Rua Dois de Setembro, nº 1.222, no bairro Itoupava Norte, em Blumenau. O processo acontece entre 8h e 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, e é fundamental para a liberação dos veículos no primeiro semestre de 2024.
Durante a inspeção, são verificados diversos aspectos dos veículos, como condições de luzes, cintos de segurança, pneus e extintores de incêndio, além de documentos do veículo, do motorista e do monitor. Importante frisar que os veículos devem possuir a aprovação não só da SMTT, mas também passar por vistorias de parte elétrica, mecânica e visual, conforme as normas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os veículos aprovados na inspeção receberão um selo amarelo no para-brisa, facilitando a identificação por pais, responsáveis e instituições escolares, conforme destacado pelo diretor de transportes da SMTT, Lairto Leite. Em caso de irregularidades, a população pode contatar o órgão ou a ouvidoria do município.
A lista de documentos necessários para a vistoria inclui CNH categoria D ou E com observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR), curso de condutor para transportes escolares, e certidões de antecedentes criminais para motoristas. Monitores devem apresentar RG, foto 3×4 e, para aqueles entre 16 e 18 anos, autorização dos pais ou responsáveis. Permissionários devem apresentar vistoria veicular do Inmetro, alvará, aferição do cronotacógrafo e listagem das crianças transportadas.
Lista de documentos:
Motorista
– CNH de categoria D ou E, com observação de que Exerce Atividade Remunerada (EAR)
– Curso de condutor para transportes escolares
– Certidão de antecedentes criminais emitido pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal
Monitores
– RG
– Foto 3×4
– Autorização de pais/responsáveis para monitores que tenham entre 16 e 18 anos
Permissionário
– Vistoria veicular do Inmetro
– Alvará
– Aferição do cronotacógrafo
– Listagem das crianças que serão transportadas
