Uma ação de rotina da fiscalização rural do Ministério do Trabalho em Santa Catarina flagrou, na última sexta-feira (30/11/18), 22 trabalhadores em condição análoga à de escravo no município do Bom Retiro, na serra catarinense.
O grupo, recrutado no Piauí, prestava serviços a diversos produtores de cebola, tendo sido transportados sem prévia comunicação ao Ministério do Trabalho e sem nenhum registro em carteira de trabalho. “O recrutamento irregular configura, em tese, crime de aliciamento, previsto no artigo 207 do Código Penal”, explica chefe da fiscalização em Santa Catarina, Pedro Henrique Maglioni da Cruz.
Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho verificaram ainda que todos os trabalhadores estavam alojados em uma única casa, com três quartos, sem as mínimas condições de higiene e conforto, com lixo acumulado por todo o local.
“Fora isso, não havia fornecimento de água potável e filtrada, pedaços de espuma eram improvisados como colchões e as instalações sanitárias apresentavam condições precárias de manutenção e higiene”, relata Pedro Cruz. Ele acrescenta que a casa tinha graves problemas de infiltração, fazendo com que a água da chuva invadisse os cômodos, misturando-se à sujeira e ao lixo acumulado no local e atingindo os colchões e pertences dos trabalhadores.
Todos os trabalhadores foram resgatados e hospedados em um hotel na região. Eles aguardam a conclusão dos procedimentos do resgate e o pagamento das verbas rescisórias devidas, além do recebimento das guias de seguro-desemprego e o retorno ao local de origem.
Segundo Pedro Cruz, a equipe de fiscalização recebeu informações de que existiriam outros aliciadores na região, havendo inclusive relatos de que trabalhadores estariam sendo pagos com drogas, especialmente crack. Essas denúncias serão investigadas e informadas às autoridades competentes para apuração de ilícitos na esfera criminal.
O auditor-fiscal salienta que a Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRT-SC) voltou a intensificar neste ano a fiscalização na colheita da cebola, uma a atividade que permanece como importante foco de infrações trabalhistas no estado, mesmo com esforços empreendidos pelo Ministério do Trabalho em fiscalizar e orientar os produtores nos últimos anos.
A operação de fiscalização do Ministério teve apoio da Polícia Rodoviária Federal, que garantiu a segurança da equipe, e da Secretaria de Assistência Social de Bom Retiro, que realizou o acolhimento dos trabalhadores.
Fonte: Ministério do Trabalho
