O período de renovação de matrícula para os Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Básicas Municipais (EBMs), Educação de Jovens e Adultos (EJAs) e CEMATEPCA I e II que iniciou no dia 13 de outubro encerra nesta sexta-feira (29/10/21). As famílias que ainda não fizeram a renovação devem entrar em contato com a Instituição de Ensino que o estudante frequenta, para ser informado sobre como efetivar o processo.
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação (Semed), informa que na próxima segunda-feira, dia 1° de novembro, inicia o período de intenção para matrículas novas para as turmas de Pré-escola (crianças das turmas de 4-5 e 5-6 anos), Escolas Básicas Municipais (EBMs), CEMATEPCA I e II, com agendamento prévio por telefone com a Instituição de Ensino. As famílias interessadas devem ficar atentas, pois o prazo se encerra no dia 12 de novembro.
O edital de convocação para matrícula, onde constam todas as informações e documentos necessários, pode ser conferido no site pelo link.
Documentos:
1. Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
2. Carteira de identidade da criança ou do adolescente;
3. CPF da criança ou adolescente;
4. CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
5. No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência;
6. Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG, conforme Decreto nº 11.869/2018;
7. CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
8. Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal;
9. Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência;
10. Informar o número do cartão SUS da criança ou adolescente;
11. Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
12. Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCA:
13. Atestado/declaração de frequência – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo./Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.
Fonte: Prefeitura de Blumenau
, além das CEMATEPCA I e II.){kind=link}