Um técnico de enfermagem foi condenado a 12 anos, cinco meses e 10 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, após abusar de uma paciente dentro de uma ambulância. O caso aconteceu em 8 de setembro de 2024, em um município da Comarca de Curitibanos. A vítima, que sofria uma crise convulsiva, estava sedada e não conseguiu reagir quando o homem tocou suas partes íntimas durante o trajeto até o hospital.
Assim que se recuperou, a mulher registrou um boletim de ocorrência. O acusado foi preso na época e tornou-se réu em uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que sustentou que o crime foi agravado pelo fato de ele ter se aproveitado da função profissional para violar a paciente.
A denúncia, feita pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, reforçou que o técnico de enfermagem deveria estar dirigindo a ambulância, mas convenceu a colega de trabalho a inverter os papéis para ficar sozinho com a vítima na parte traseira do veículo.
A mulher ainda passa por tratamento terapêutico para lidar com os traumas. Em depoimento, relatou que via o técnico cometendo o abuso, mas não conseguia reagir devido ao efeito dos medicamentos.
O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria destacou a importância da condenação como parte da luta contra a impunidade. “Os crimes sexuais praticados em contextos de vulnerabilidade merecem uma resposta firme, e nossa missão é batalhar contra a impunidade, moldando o comportamento social para respeitar por completo a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
A sentença também ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que, em crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima tem peso especial, especialmente quando confirmada por outros elementos probatórios.
O técnico de enfermagem cumpre pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. Ele também responde a outro processo pelo mesmo crime na Serra Catarinense. Neste caso, a denúncia aponta que ele teria abusado de uma paciente no quarto de um hospital, enquanto ela estava sob efeito de sedativos.
O processo corre em segredo de justiça. As informações foram divulgadas pela assessoria de comunicação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) .
