quarta-feira, 27 janeiro 2021
Tags Senado Federal

Tag: Senado Federal

Senadores e deputados avaliam a recuperação econômica dos pequenos empresários

Serão debatidos os desafios da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas.

Com promulgação de emenda constitucional, Fundeb torna-se permanente

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma das principais fontes de financiamento da educação do país.

Proibir aumento de salário de parlamentares é importante para 78% dos brasileiros, aponta pesquisa

Dos entrevistados, apenas 40% têm conhecimento da proibição de aumento salarial para servidores públicos até 2021.

Furto ou roubo com uso de explosivos pode ter pena aumentada

No caso do furto, cuja pena máxima de reclusão é 4 anos, o crime de empregar explosivos ou de furtá-los passará a ser punido até 10

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal

Programa de incentivos em saneamento é criado por lei

Lei 13.329/2016 prevê que companhias prestadoras de serviços de saneamento básico receberão incentivo para aumentar investimentos no setor.

Aprovada proposta de lei geral sobre concursos públicos

A intenção é elaborar uma lei nacional com regras gerais para os concursos públicos governos federais, estaduais e municipais

Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

Foram 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário,

Senadores apresentam questões de ordem sobre impeachment de Dilma

A expectativa é que a comissão especial seja instalada na próxima terça-feira (26)

‘Nome sujo’ não pode impedir contratação de trabalhador, determina projeto

Projeto de Lei do Senado quer proibir que a situação de inadimplência financeira seja um obstáculo para acesso ao emprego ou cargo público.
 
 
 
 
 

Most Read