quarta-feira, 21 abril 2021
Tags Calamidade pública

Tag: calamidade pública

Empresas de municípios de SC em calamidade pública tem pagamento do ICMS prorrogado

A medida foi sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29/12).

Saiba a importância da decretação de estado de calamidade pública para Blumenau

Mas o decreto aprovado pela Câmara dos Vereadores ainda será submetido à análise da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

Most Read