Uma boa notícia para mulheres vítimas de violência doméstica: agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer atendimento odontológico gratuito e prioritário para quem sofreu agressões que deixaram marcas na boca ou no rosto. A nova lei garante procedimentos como reconstrução dentária, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros.
O atendimento será realizado preferencialmente em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS, e o acesso ao serviço exigirá documentos que comprovem a situação de violência. Os detalhes e critérios para a entrada no programa ainda serão definidos por meio de regulamentação do governo federal.
O texto da Lei nº 15.116/2025 foi publicado nesta quinta-feira (3/03/25) no Diário Oficial da União e teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional no início de março. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o responsável pela sanção.
Além de oferecer os cuidados odontológicos, a nova legislação permite que o programa estabeleça parcerias com instituições de ensino e pesquisa para qualificar os serviços prestados. Segundo o governo, a iniciativa busca ir além da recuperação física, ajudando a resgatar a dignidade, a autoestima e a confiança das mulheres em recomeçar suas vidas.
“Estudos indicam que, em mais de 60% dos casos de agressão contra a mulher no ambiente doméstico, a face é o principal alvo. As sequelas deixadas no rosto — e especialmente na boca — ultrapassam os danos físicos, refletindo diretamente no campo emocional e dificultando a reinserção social e profissional”, diz a nota divulgada pelo governo.
