Fotos: James Tavares / Secom/SC
Sindicatos patronais e dos trabalhadores de diferentes setores da economia catarinense entregaram ao governador Raimundo Colombo, na tarde desta terça-feira (5/4/16), a proposta do salário mínimo regional de 2016. O índice médio de reajuste foi de 11%, com as novas faixas do piso estadual variando entre R$ 1.009 e R$ 1.158 (veja abaixo as quatro categorias). Agora, os valores acordados são encaminhados pelo governador para elaboração do projeto de lei e envio à Assembleia Legislativa.
“O acordo entre empresa e trabalhadores é uma notícia muito positiva, uma grande conquista. Esse é um ano de desafios econômicos e, por isso, foi muito difícil chegar a esta proposta. Mas Santa Catarina conseguiu mais uma vez, o que garante segurança para trabalhadores e empresas, e coloca o Estado como exemplo para o país”, defendeu Colombo.
Atendendo a pedido dos sindicatos, o governador encaminhará o acordo em regime de urgência para a Assembleia Legislativa até esta quarta-feira, 6. E, por se tratar de uma iniciativa que já tem aval das empresas e dos trabalhadores, a proposta é que não sejam apresentadas emendas. Após aprovação na Assembleia, o documento volta para o governador para sanção. Transformados em lei, os novos valores serão retroativos a janeiro deste ano.
Sexto ano de acordo
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, lembrou que Santa Catarina é o único Estado em que o mínimo é definido por meio de negociação. E que este é o sexto ano em que sindicatos patronais e dos trabalhadores chegam, juntos, a um acordo para a proposta do novo piso catarinense.
“Foi uma negociação difícil neste ano, diante da conjuntura econômica, com forte retração da economia. Mas foi possível chegar a um consenso mais uma vez, mostrando que a via da negociação tem dado certo em Santa Catarina. A escolha da negociação é sempre um caminho muito melhor do que o conflito”, destacou Côrte.
O diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fecesc) e coordenador sindical do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-SC), Ivo Castanheira, lembrou que o reajuste do piso salarial é muito esperado por todos os trabalhadores e tornou-se uma referência para a economia catarinense.
Faixas que integram o mínimo regional em SC
Primeira faixa
Piso atual: R$ 908 => Piso proposto: R$ 1.009
Trabalhadores: na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; em estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.
Segunda faixa
Piso atual: R$ 943 => Piso proposto: R$ 1.048
Trabalhadores: nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.
Terceira faixa
Piso atual: R$ 994 = > Piso proposto: R$ 1.104
Trabalhadores: nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de agentes autônomos do comércio.
Quarta faixa
Piso atual: R$ 1.042 => Piso proposto: R$ 1.158
Trabalhadores: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; empregados motoristas do transporte em geral; e empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.
Fonte: Secom/SC
