Na manhã desta quinta-feira (5/08/21), o Sindetranscol protocolou ofício no Gabinete do Prefeito, pedindo que Mário Hildebrandt autorize a Catraca Livre durante as manifestações do trabalhadores do transporte coletivo em Blumenau.
Caso o prefeito dê sinal positivo, os dirigentes garantem que os serviços não sofrerão interrupção: “muito pelo contrário, com essa autorização realizaremos a operação normal do transporte, apenas sem a cobrança das tarifas, gerando prejuízos apenas, e tão somente, a quem realmente, é o causador de toda esta instabilidade em nosso transporte”.
Por enquanto a empresa Piracicabana/Blumob não se manifestou sobre a negociação coletiva de trabalho, cuja data-base que venceu no dia 1º de julho. É muito provável que o prefeito não autorize a Catraca Livre, porque joga a responsabilidade pela integridade dos veículos ao município.
Na semana passada, os trabalhadores entraram em “estado de greve”, e se não houver um acordo, tudo indica que será deflagrada uma greve. A diferença é que em vez de paralisações por algumas horas, esse período pode ser ainda maior.
O Sindetranscol (Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau, Gaspar e Pomerode) também solicita que a Prefeitura, através da Seterb, faça a mediação da negociação coletiva. Confira o ofício enviado para o prefeito e assinado pelo presidente do sindicato.
Of. 372/2021
Blumenau, 04 de agosto de 2021
Ilmo. Sr Mario Hildebrandt Prefeito Municipal
Senhor prefeito.
Nos servimos do presente para tratar de importante tema para a vida da sociedade blumenauense e apresentar-lhe solicitações.
Como é de amplo conhecimento público. nos encontramos em campanha salarial desde o final do mês de maio do corrente ano, sendo que aceitamos a alteração de nossa data-base de 1° de novembro para !° de julho, já demonstrando compreensão e boa vontade diante de toda crise do sistema de transporte, aprofundada pela Pandemia de COVID 19. Com isso. nossa categoria profissional está há 18 meses sem reajuste salarial, nem mesmo pelos índices inflacionários medidos pelo INPC/IBGE, que sabemos serem manipulados e irreais diante da realidade econômica brasileira com alta desenfreada de preços, notadamente em itens alimentares e farmacêuticos.
Mesmo assim, a PIRACICABANA/BLUMOB nega-se terminantemente a negociar a Pauta de Reivindicações, a ela apresentada ainda no mês de maio, como já dito, o que nos obrigou a realizar o protesto registrado no último dia 03 de agosto.
A continuar nesse diapasão, tudo indica que a seremos obrigados a realizar a GREVE JÁ DECIDIDA pela categoria em assembleia geral, a partir do próximo dia 11 de agosto. Registre-se que não é objetivo e nem interesse da categoria e seu sindicato a realização de qualquer tipo de paralisação, mas, sim, estabelecer melhorias nas condições de trabalho e remuneração, sendo a paralisação e greve um instrumento necessário, não desejado, diante de toda a intransigência e autoritarismo da administração da empresa.
Com esse cenário se desenhando e não sendo nossa intenção paralisar o transporte, levamos, mais uma vez, a Vossa apreciação a solicitação da AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANIFESTOS COM A CATRACA LIVRE, ou seja, sem nenhuma interrupção dos serviços, muito pelo contrário, com essa autorização realizaremos a operação normal do transporte, apenas sem a cobrança das tarifas, gerando prejuízos apenas, e tão somente, a quem realmente, é o causador de toda esta instabilidade em nosso transporte.
Lembramos que Constituição Federal, em seu Art. 30. V. estabelece o dever da prestação e total controle do sistema de transporte público pela municipalidade, portanto. está sob sua alçada a tomada de tal decisão, liberando os trabalhadores do indiciamento por APRORIAÇÃO INDÉBITA no caso de manifestação com essa conduta. Registramos também, que essa é uma reivindicação largamente mencionada pelo povo, especialmente. os usuários.
Por outro lado, historicamente defendemos que o Poder Público municipal deve ter o papel, no mínimo, de intermediação das negociações, que absurdamente são tratadas como se fosse uma mera disputa de interesses entre trabalhadores e empresa. Se assim fosse, possibilitaria que “as partes” fizessem acordos apenas considerando seus interesses e penalizando quem usa e financia dos custos do sistema.
Por tratar-se de serviço público e que. por opção política, é entregue à exploração privada, notória a necessidade de acompanhamento dessa negociação pelo Poder Público. Descabida a visão “gerencial privada” que é adotada em Blumenau por sucessivos governos.
Para citar dois exemplos do verdadeiro papel do Executivo Municipal, registramos que em nossa capital estadual. Florianópolis, as negociações sempre tiveram à mesa de trabalho uma representação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, sendo que nos momentos mais agudos desse processo, especialmente durante greves, as negociações ocorreram com a participação direta dos prefeitos, o que só não ocorreu entre os anos de 1997 e 2004, na gestão da prefeita Angela Amim. não por acaso, os anos de maiores conflitos e com o maior número de paralisações do transporte de Florianópolis, com repercussão em todo o sistema metropolitano. O segundo exemplo vem da vizinha Gaspar, quando no ano de 2009, o então prefeito Celso Zuchi autorizou a realização do protesto com CATRACA LIVRE e determinou que o abastecimento dos veículos fossem feitos no pátio da própria prefeitura municipal, garantindo o combustível necessário para a operação e atendimento da população.
Assim sendo. mais uma vez, colocamos a necessidade da presença de representação do SETERB como mediador do processo negociai, garantindo o interesse público.
Sendo que tínhamos para o momento e certos de sua atenção. nos despedimos.
Atenciosamente
Osnir Schmitt
Presidente Sindetranscol
