Força-tarefa realizada pelos auditores fiscais do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Secretaria de Estado da Fazenda está garantindo resultados expressivos na arrecadação catarinense. Em maio, houve um aumento de 15% na receita dos contribuintes envolvidos, número que subiu para 27% em junho.
O desempenho é fruto da nova metodologia de trabalho implementada a partir de abril deste ano, quando os auditores fiscais iniciaram o acompanhamento nos setores varejistas de material de construção e têxtil.
O acompanhamento, que será realizado até setembro, envolve 80 auditores fiscais e 800 contribuintes selecionados previamente a partir de informações do Sistema de Administração Tributária da Fazenda (SAT). Gerente de Fiscalização da Fazenda, o auditor fiscal Rogério Mello explica que o objetivo da ação não é punir, mas identificar erros e orientar o contribuinte para que pague os tributos corretamente.
“A ação inicial de acompanhamento tem caráter pedagógico: aqueles que insistirem nas irregularidades serão fiscalizados, perdendo a chance de corrigir erros e pagar o tributo sem nenhuma multa”, observa o gerente.
O gerente alerta ainda que o fato de o acompanhamento ser encerrado em setembro não significa que estas empresas deixarão de ser monitoradas. Os auditores estão orientados a manter a “vigília” de forma remota, a partir dos dados que chegam às bases de dados da Secretaria de Estado da Fazenda.
Encerrada a força-tarefa no varejo têxtil e de materiais de construção, a Fazenda de SC se prepara para iniciar o acompanhamento dos restaurantes. O objetivo, neste caso, é antecipar a temporada de verão.
Como é ação fiscal?
Os contribuintes selecionados são informados da ação fiscal a partir do recebimento de um Termo de Início de Acompanhamento. O procedimento fiscal é feito presencialmente e com o cruzamento de informações colhidas em diferentes bancos de dados. Além da base de dados local, os Auditores buscam informações diretamente nos sistemas do contribuinte, que, mensalmente, enviam ao Fisco o arquivo do Programa Aplicativo Fiscal que trabalha com o Emissor de Cupom Fiscal.
ACOMPANHAMENTO FISCAL
Setores: varejo de material de construção e têxteis
Número de contribuintes: 800
Número de auditores fiscais: 80
Duração: 6 meses
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
