Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16/07/24). Eles reivindicam recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação, que agendou uma nova rodada de negociação hoje (16).
Segundo a Fenasps, a análise das propostas apresentadas pelo governo mostrou poucos avanços. O governo, em vez de fortalecer a carreira do Seguro Social, propôs o alongamento da carreira e a criação de uma nova gratificação, medidas consideradas insuficientes pela entidade.
A pauta de reivindicações da Fenasps inclui recomposição salarial, reestruturação das carreiras, cumprimento do acordo de greve de 2022, reconhecimento da carreira como típica de Estado, e melhores condições de trabalho. A entidade destaca a urgência de adequação à Instrução Normativa 24, que pode aumentar a pressão sobre os servidores e possibilitar descontos salariais e processos administrativos.
Atualmente, o INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos e 4 mil analistas. Cerca de 50% dos servidores ainda trabalham remotamente.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta de ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026, que inclui o alongamento da carreira e a criação de uma nova gratificação de atividade. A pasta afirma estar empenhada em reestruturar as carreiras dos servidores federais, respeitando os limites orçamentários.
O INSS informou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. No entanto, a paralisação pode afetar processos de concessão de benefícios como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A perícia médica não será afetada pela mobilização.
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