Por Luan Martendal
A partir de quinta-feira (13/08/20), o processo de abertura de empresas, na categoria baixo risco, em Florianópolis se tornará mais fácil e rápido. Isso porque a Prefeitura de Florianópolis e a Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC) irão integrar os sistemas e tornar as etapas digitais, desde a consulta de viabilidade até a liberação do alvará de licença, seja para loja física ou online. O empreendedor não precisará mais ir presencialmente até a JUCESC, nem Prefeitura, Bombeiros ou órgãos de meio ambiente. Essa medida de desburocratização fará com que, considerando todas as etapas, Florianópolis se torne a cidade com o processo de abertura de empresa mais rápido do país.
Outra mudança é a diminuição do tempo e gratuidade para realizar as Consultas de Viabilidade para Instalação, para saber em qual ponto da cidade a modalidade de negócio pretendida pode ser aberta. Antes, para cada consulta era cobrada uma taxa de R$ 8,00, que agora não existe mais. Além disso, o tempo que o solicitante levava para receber o resultado da pesquisa demorava entre 10 e 15 dias, o que será reduzido para menos de uma hora.
Antes, para que o empreendedor conseguisse atuar até que toda a documentação estivesse aprovada, o funcionamento do estabelecimento se dava por um alvará provisório. A partir do dia 13, após a entrada no processo de abertura da empresa, tudo corre digitalmente, e as informações são enviadas a todos os órgãos envolvidos, não apenas prefeitura, mas Bombeiros e órgãos de Meio Ambiente. O empreendedor recebe notificações do processo por e-mail e, caso todos os documentos e viabilidade estejam em conformidade, a empresa poderá ser aberta em apenas quatro horas, já pronta para operar e emitir nota fiscal.
