A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, de forma simbólica, o parecer da senadora Dorinha Seabra (União-TO) para uma nova reforma do ensino médio. O projeto de lei agora segue para o Plenário em regime de urgência.
Entre as principais mudanças estão o aumento da carga horária mínima total para a formação geral básica, que passará de 1.800 para 2.400 horas. A carga horária mínima anual também será ampliada, de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Há ainda a possibilidade de estender essa carga para até 1.400 horas, conforme metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A reforma também torna o espanhol obrigatório no currículo, ao lado do inglês. Outros idiomas poderão ser incluídos, dependendo das influências culturais locais.
O projeto prevê que profissionais com conhecimento reconhecido, mesmo sem diploma de licenciatura, possam lecionar em áreas técnicas e profissionais. Essa medida visa suprir a falta de professores qualificados em algumas regiões e será regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Além disso, a proposta exige que os estados mantenham pelo menos uma escola de ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda. A formação de professores também será revisada para que estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias.
“Essas mudanças visam ampliar e melhorar a qualidade da educação no ensino médio”, afirmou a senadora Dorinha Seabra, ao apresentar o relatório. Se aprovado pelo Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
