Nesta sexta-feira (11), representantes do Conselho Nacional e Estadual de Combate à Pirataria e também a Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) estiveram em Blumenau, para assinatura do termo de cooperação ao programa Cidade Livre de Pirataria. Blumenau é a 14ª cidade do país a aderir ao programa. “Temos, em Santa Catarina, o primeiro Conselho Estadual de Combate à Pirataria que tem coordenado políticas públicas voltadas à prevenção e repressão das violações da propriedade intelectual. Blumenau será a primeira cidade catarinense a assinar este termo e queremos ampliar o programa para outros municípios”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.
Também foram anunciados os vencedores da 4ª edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP), que conta com apoio e gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Ele foi criado com o objetivo de identificar projetos de entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento à pirataria e a outros delitos contra a propriedade intelectual em 2014. Após a assinatura do acordo e a premiação, um rolo compressor destruiu produtos piratas na rua que passa ao lado do prédio da prefeitura.
O programa foi criado em 2010 e está implantado em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Osasco, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. A proposta do Programa Cidade Livre de Pirataria é municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades participantes assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.
Jair Schmitt, Presidente do CECOP – Conselho Estadual de combate à Pirataria, foi consultado pelo Conselho Nacional para identificar e indicar qual seria a entidade catarinense que estaria à frente desse processo de combate à pirataria. “Como nós participamos do Conselho Municipal de Combate à Pirataria desde a sua criação em 2006, Blumenau foi uma escolha natural que nós indicássemos Blumenau pela sua capacidade de trabalhar essa questão e ter a coragem de assumir esse grande problema social. Alguns especialistas já o tratam como crime do século. Por trás da pirataria nós temos outros crimes, como contrabando de armas, munição, drogas e o narcotráfico. No momento em que compramos um produto pirata estamos alimentando o crime organizado. A nossa ideia é trabalhar em três vertentes: capacitar o poder público à fazer um trabalho muito bom; trabalhar em parceria com a educação fiscal para sensibilizar a sociedade e o consumidor, por fim o institucional, fazendo parcerias com os diversos órgãos públicos com o objetivo de combater a pirataria”, finaliza.
Segundo Elder Arceno, Assessor de relações institucionais da Fecomércio, a entidade tem acompanhado o índice de consumo de produtos piratas através de pesquisas realizadas regularmente. Já foram duas pesquisas, uma que mostra a radiografia da pirataria no estado, que apontou uma redução de 13% no consumo do produtos piratas, no período entre 2011 e 2014. Em Blumenau, 55% das pessoas entrevistadas, que não consomem. “Esse é um dado relevante, já que no passado acontecia justamente o contrário. Queremos avaliar esse ano, já que em crises econômicas, os preços afetam diretamente o aumento no consumo maior de produtos piratas. A nossa expectativa é de que esses dados não se alterem de forma significativa”, comentou.
Questionado sobre quais as cidades catarinenses onde há maior consumo de produtos piratas, Elder disse que 10 das pesquisadas apontaram pouca variação entre elas. Florianópolis foi a cidade que menos consumiu, enquanto Chapecó e Itajaí são as onde há maior consumo. Cidades como Blumenau e Joinville apontam um bom índice de conscientização. “Nós estamos trabalhando nos últimos anos, é na questão educacional. Trabalhando com empresário e com a sociedade, a participação do Conselho de Combate à Pirataria tem seu foco voltado mais em torno disso”, completa o assessor.
