Um servidor público, que ocupava o cargo de secretário de uma escola municipal na cidade de Pomerode, foi condenado no dia 5 de maio após ser denunciado por peculato. Ele teria desviado R$ 1,7 mil em dinheiro que pertenciam a Associação de Pais e Professores (APP) da unidade onde trabalhava. A decisão foi protocolada no dia 5 de maio pelo juízo da 2ª Vara da comarca do município.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a primeira apropriação indevida aconteceu em novembro de 2016, quando a diretora foi informada de que dois envelopes vazios haviam sido depositados na conta da APP. Dias depois, um boleto foi pago com o valor existente na conta bancária da associação, e não com o dinheiro em espécie que deveria ter sido entregue ao secretário escolar para efetuar o pagamento.
Apesar de o réu negar a prática de peculato, testemunhas teriam confirmado o ocorrido. A convicção de culpa foi baseada em elementos que, mesmo diante do contraditório, permaneceram inalterados e resistiram às narrativas apresentadas pela defesa.
O secretário foi condenado a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, além do pagamento de 14 dias-multa pela prática do delito de peculato, por duas vezes, em continuidade delitiva. Como consequência da condenação, foi determinada a perda do cargo de secretário escolar.
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos como prestação pecuniária. A decisão de 1º Grau está sujeita a recurso. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
