O governo federal deu início ao Planejamento Espacial Marinho (PEM), um projeto inovador voltado para a gestão sustentável dos recursos ao longo da costa brasileira. Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, o PEM tem como objetivo mapear o potencial ambiental e econômico em áreas de até 200 milhas náuticas, regulando atividades como navegação, pesca, aquicultura, turismo, exploração de petróleo e gás, além da implantação de parques eólicos no mar.
Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), está envolvida ativamente nesse processo. O estado contribuirá com o mapeamento de recursos naturais e a criação de bases de dados que ajudarão a orientar a gestão dos espaços marítimos em todo o país, visando um uso mais equilibrado e consciente.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta, enfatiza a necessidade de um planejamento que envolva diferentes setores e que seja construído de forma colaborativa. Segundo ele, essa abordagem é essencial para garantir decisões bem fundamentadas e que atendam aos interesses de todos os envolvidos.
O programa inclui o mapeamento detalhado da costa brasileira, o que permitirá aos governos utilizarem dados socioeconômicos e ecológicos para uma gestão mais eficaz do espaço marinho. A Semae, como coordenadora do gerenciamento costeiro em Santa Catarina, facilitará o diálogo entre diferentes secretarias e órgãos governamentais, assegurando que as necessidades regionais sejam consideradas no planejamento.
O PEM também conta com uma gestão integrada, reunindo informações de diversos órgãos federais, estaduais e municipais, como o Ministério da Economia e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima. A proposta é que essa colaboração permita uma visão mais abrangente e eficiente na administração dos recursos marítimos ao longo de todo o litoral brasileiro.
