O desembargador Ricardo José Roesler assumiu, nesta sexta-feira (31/01/20), a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) com o desafio de tornar a justiça cada vez mais ágil e efetiva no julgamento de suas demandas, mas sem se descuidar do respeito aos direitos e garantias constitucionais. Natural de São Bento do Sul, começou a carreira como juiz substituto em 25 de maio de 1987.
Atuou nas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e novamente Joinville, onde permaneceu por 14 anos, de 1993 a 2007. Em novembro de 2007, foi removido ao cargo de juiz de direito de 2º grau. Assumiu como desembargador em junho de 2012. Foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de (TRE-SC) em dezembro de 2017 e assumiu o cargo em março de 2018. Comandou a última eleição presidencial. Por último, integrava a 3ª Câmara de Direito Público do TJ. Roesler promete uma gestão marcada pelo diálogo, não só com o público interno mas com todos os segmentos da sociedade civil organizada.
[Pelo Estado] – Quais são os seus planos para o TJ-SC no próximo biênio (2020/2021)?
Ricardo José Roesler – Embora o período de dois anos seja muito curto, a minha pretensão é, seguindo os passos de modernização inaugurados na gestão anterior, incentivar a inovação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de prestação jurisdicional, investindo em gestão e governança. Pretendo, também, fortalecer o diálogo institucional, dentro e fora do Poder Judiciário, e por isso proponho, reafirmando o que havia dito durante a campanha, que compartilharei a administração do Poder Judiciário com todos os seus integrantes. Estarei, como sempre estive, aberto ao diálogo, às críticas e proposições, primando sobretudo pelos interesses institucionais. Tenho particular preocupação com o atual quadro econômico, cuja oscilação reflete diretamente nos projetos da instituição, mas creio que com o engajamento de todos poderemos fazer uma boa administração, e potencializar o legado deixado pela última gestão.
[Pelo Estado] – Quais os principais desafios do Judiciário catarinense?
Roesler – O desafio primordial é manter o serviço de excelência diante das limitações atuais, sobretudo orçamentárias. Mas há outros grandes desafios, a exemplo da necessidade de reformular os processos de trabalho, administrativos e judiciais, em razão da virtualização dos processos e da sistematização das rotinas de trabalho internas. Outro desafio diz respeito ao resgate do espírito de pertencimento de todos os integrantes do Judiciário – magistrados e servidores – que traduzem os valores mais preciosos do Poder Judiciário.
[Pelo Estado] – Nos últimos anos, o Poder Judiciário como um todo, em especial o STF, alcançou grande visibilidade junto à sociedade. Como o sr. avalia este processo de aproximação do cidadão, por exemplo, com a mais alta corte da Justiça Brasileira?
Roesler – A versatilidade dos meios de comunicação e principalmente das redes sociais têm servido cada vez mais à transparência, o que naturalmente aproxima a sociedade dos órgãos de poder. Não tenho dúvidas de que é muito salutar essa aproximação da sociedade, tanto para entendê-la como para reivindicar dela a atuação. Afinal, todas as instituições não encerram um fim em si mesmas; elas se justificam unicamente em razão da sociedade a que servem.
[Pelo Estado] – Qual a avaliação que o sr. tem de sua vitória pelo controle da Mesa do Judiciário?
Roesler – Foi uma experiência muito intensa e riquíssima, em todos os aspectos. Sobretudo pela oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho dos nossos valorosos magistrados e servidores, que em muito contribuíram e ainda contribuem para transformar o Poder Judiciário de Santa Catarina num dos mais avançados do país. O Tribunal de Justiça é uma instituição com 128 anos de história, de relevantes serviços prestados aos jurisdicionados e à sociedade catarinense. Ter a oportunidade de poder honrar essa tradição é de uma responsabilidade imensa, mas acima de tudo gratificante.
[Pelo Estado] – Qual será o destaque do seu plano de gestão?
Roesler – A nossa gestão será marcada fundamentalmente pelo diálogo, não só com o público interno mas com todos os segmentos da sociedade civil organizada. Nosso plano está alicerçado em três eixos: informação, integração e inovação. A partir desse modelo estamos propondo um formato de gestão democrático e dinâmico, que potencialize a atividade-fim sem descurar da valorização dos nossos magistrados, servidores e auxiliares. Acreditamos que a partir de tais premissas, aliadas a muito trabalho e coragem, vamos tornar cada vez mais forte a Justiça de Santa Catarina.
[Pelo Estado] – A relação entre os poderes fortalece a democracia?
Roesler – Sem dúvida. Vamos investir fortemente no diálogo, não só com os representantes dos outros poderes, mas com os mais diversos segmentos da sociedade. Queremos, ao lado das nossas instituições democráticas e entidades que contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, participar de um novo momento, de construção de uma nova sociedade, mais justa, igualitária e comprometida com os mais elevados valores republicanos. Precisamos assumir esse compromisso, de sermos protagonistas de nossa própria história. E a imprensa tem papel fundamental neste contexto, ou seja, de levar informação de qualidade, de forma ética e transparente, para milhares de cidadãos. Em tempos de fake news, torna-se cada vez mais necessário valorizar o jornalismo como principal ferramenta de afirmação da cidadania.
[Pelo Estado] – Qual é o Judiciário ideal para o futuro?
Roesler – Penso que o Judiciário do futuro já começou, com o uso da inteligência artificial. Tal ferramenta, hoje, já é utilizada nos trabalhos de cunho administrativo, mas em breve será colocada em funcionamento para acelerar o andamento dos trabalhos jurisdicionais. O que a sociedade espera da Justiça é cada vez mais agilidade e efetividade no julgamento de suas demandas. O desafio é conciliar celeridade com o respeito aos direitos e garantias constitucionais. Em suma, o que o cidadão de hoje e do futuro querem é um Poder Judiciário cada vez mais rápido e justo.
