Texto: Giovana Pietrzacka | via FURB
Já está em vigor a Resolução Nº 034/2015, de 13 de outubro, que proíbe o consumo, a venda e a propaganda de produtos fumígenos no âmbito da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). A aprovação passou pela deliberação do Conselho Universitário (Consuni).
Conforme o texto, entende-se por âmbito da FURB qualquer recinto coletivo fechado ou parcialmente aberto definidos em lei e de acesso público e destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas.
As áreas internas e externas da FURB receberão sinalização adequada quanto à proibição. Caberá ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) a organização de atividades educativas e preventivas periódicas quanto ao uso de produtos fumígenos para a comunidade acadêmica, com ênfase na realização de campanhas de conscientização e prevenção do uso de produtos fumígenos e divulgação da legislação pertinente.
A Resolução deixa claro que o não acatamento da proibição do uso ou a reincidência de uso de produtos fumígenos por membro da comunidade acadêmica constituirá em infração disciplinar, cabendo as sanções previstas nas legislações pertinentes.
