Eliminar as assimetrias nas trocas comerciais e promover a livre circulação de pessoas entre os países. Essas e outras propostas estiveram em debate na manhã de terça-feira (29/11/16) durante a abertura da 18ª edição do Seminário do Mercosul, que acontece na Assembleia Legislativa e tem como lema “O futuro da integração”.
O evento, que terminou nesta quarta-feira (30) no auditório Antonieta de Barros, foi promovido pela Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Alesc, Unisul e União dos Parlamentares do Mercosul (UPM).
Instituído no ano de 1991, por meio do Tratado de Assunção, o Mercosul é atualmente o maior bloco econômico da América Latina, contando entre seus países-membros o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e a Venezuela (esta última ainda em processo de integração). Equador, Chile, Colômbia, Peru e Bolívia participam como membros associados, ou seja, participam das reuniões, mas não possuem poder de voto.
À frente da UPM Unternacional desde o ano passado, o deputado paraguaio Afonso Romero Correa afirmou que, além de um maior equilíbrio nas negociações comerciais, o maior desafio para o Mercosul é implementar a livre circulação entre seus cidadãos, a exemplo do que ocorre na União Europeia. “Já há um avanço neste sentido nas cidades fronteiriças, mas no geral a travessia das pessoas ainda é mediada pelos órgãos de imigração. O grande objetivo futuro é aprimorar a cidadania em toda a região.”
Atual presidente do bloco brasileiro da UPM, o deputado estadual pelo Amazonas Francisco de Souza acredita que um passo foi a instituição, ainda em 2013, dos seminários “Mercosul Cidadão”, voltados a aproximar as populações dos países integrantes do bloco em torno de temas comuns. “Quando se fala em Mercosul, a primeira coisa que as pessoas pensam é no desenvolvimento econômico, mas temos muito o que aprofundar também em segurança, saúde, educação, entre outros temas pertinentes a todos nós, sulamericanos”, disse.
O deputado Rodrigo Minotto (PDT), que preside a Comissão de Relacionamento Institucional da Assembleia, destacou que o processo de integração da região é um caminho sem volta e que o Mercosul possibilita ao Brasil ampliar seu poder de negociação em âmbito mundial.
O parlamentar, que nesta quarta deve ser empossado na presidência do bloco brasileiro da UPM, anunciou que durante o seu mandato pretende dar destaque às políticas sociais e valorizar as iniciativas já firmadas entre os estados e cidades de países fronteiriços. “Queremos um modelo mais inclusivo, que privilegie o ser humano e respeite a nossa pluralidade de povos e culturas. Nas cidades transfronteiriças, também vamos compartilhar as ideias e projetos que sejam de interesse comum às populações de nossos países e facilitem o processo de integração.”
Já a coordenadora do Curso de Relações Internacionais da Unisul, Sílvia Natalia Barbosa Back, observou que, independentemente dos encaminhamentos a serem obtidos durante o seminário, o fundamental é a própria manutenção do diálogo entre os países membros do bloco. “Não temos uma resposta única sobre como esta integração deva ser promovida de fato, nas temos a obrigação de discutir a respeito.”
Também participaram da abertura do seminário os deputados Antonio Aguiar (PMDB), Kennedy Nunes (PSD) e Leonel Pavan (PSDB).
Uruguai e Paraguai destacam assimetrias e pedem solidariedade
Os representantes do Uruguai e do Paraguai que participam do “Seminário Internacional do Mercosul: o futuro da integração”, em Florianópolis, destacaram as assimetrias entre os membros do bloco e pediram a solidariedade do Brasil e da Argentina. “Existem algumas travas, por isso há necessidade de ser solidário no Mercosul. Como não temos saída marítima, precisamos de celeridade para escoar nossos produtos, muitas vezes isso nos atinge fortemente”, declarou o deputado paraguaio Mário Cáceres, referindo-se à demora dos portos brasileiros e argentinos para escoarem a produção do país vizinho.
O representante do Uruguai, Juan Miguel Carrara, defendeu a flexibilização das regras do bloco para facilitar o acesso dos países membros aos mercados externos. “Somos três milhões de pessoas, mas produzimos para 20 milhões, então temos que buscar mercados fora. Para isso é preciso flexibilizar os tratados ou ter um outro tipo de possibilidade de vender nossos produtos”, explicou o servidor do Parlamento uruguaio.
Além disso, Carrara lembrou que os países pequenos em território e população têm dificuldades para atrair capitais. “Não temos mercado, nem quantidade de gente que resulte atrativo investir e notamos que dentro do Mercosul não há uma visão estratégica para superar essas assimetrias”, criticou Juan Carrara, acrescentando que o Brasil sozinho responde por 70% do território e mais de 80% da população do Mercosul, enquanto o Uruguai detêm menos de 5% do território e da população.
Fundo de Convergência Estrutural
A professora Juliana Della’Agnolo, que atuou na Secretaria do Mercosul, destacou o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul como ferramenta para minimizar as assimetrias. Segundo a professora, o fundo recebe aportes assimétricos e destina mais recursos para quem contribui menos. “Em 10 anos foram investidos cerca de 1 bilhão de dólares em projetos de competitividade, coesão social e redução de assimetrias, atualmente há 43 projetos aprovados”, informou Juliana.
O representante do Uruguai concordou em parte. “O fundo é um paliativo que não tem ajudado muito”, garantiu Juan Carrara, que reivindicou um enfoque mais liberal para o Mercosul. “A União Europeia logrou concretizar mais objetivos, apesar de que também lá há esse tipo de política assistencial”, analisou o Juan Carrara.
O “Seminário Internacional do Mercosul: o futuro da integração”, que continua nessa quarta-feira (30) no auditório Antonieta de Barros, tem o apoio da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, da Assembleia Legislativa.
Fonte: Agência AL
