Em 27 de julho é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e o órgão responsável pela execução e coordenação da política municipal de saúde do trabalhador em Blumenau é o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). O Centro atende a Macrorregião de Blumenau, que abrange 52 municípios, e no primeiro semestre de 2016 registrou 995 acidentes de trabalho.
Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o serviço, ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional e pode resultar em morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. Seja em caráter permanente ou temporário, o acidente de trabalho inclui também as doenças ocupacionais.
Os casos vêm caindo ao longo dos anos em Blumenau e região. Em 2012 foram registrados 4.411 acidentes de trabalho e 4.213 no ano de 2013. Já em 2014 foram 4.108 registros e 2015 apresentou uma redução de quase 30% em relação ao ano anterior, com 3.024 acidentes. Conforme mostram os dados, a maioria das vítimas são homens.
De acordo com o coordenador do Cerest, Francisco Giuberto de Brito, a redução dos acidentes significa um maior cuidado das empresas, mas também a fiscalização e vigilância por parte do órgão para que as normas sejam cumpridas. As causas de um acidente podem ser naturais ou por falta de medidas de proteção. Neste caso, o empregador pode ser punido, mas o grau de responsabilidade do empregador depende da situação e do tipo de acidente.
O Cerest tem ainda a finalidade de executar ações de assistência, fiscalização e vigilância em saúde do trabalhador, de acordo com os objetivos e princípios do SUS. Com uma estrutura formada por 24 profissionais, o Cerest presta assessoria técnica para 52 municípios da região. Em Blumenau, está localizado na Rua Sebastião Cruz, 89, no Centro.
O Dia Nacional de Prevenção
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que regulamentou a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizou o artigo 164 da CLT.
Por Marília Prado, SECOM / Blumenau
