A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (31/07/24), o terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2024, beneficiando cerca de 6,1 milhões de contribuintes. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla aproximadamente 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
O valor total desembolsado pelo Fisco é de R$ 8,5 bilhões, distribuídos a 6.091.572 contribuintes. Os pagamentos serão feitos ao longo do dia na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
A maior parte dos valores será destinada a contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Dentro da lista de prioridades, 5.711.130 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF ou usaram a declaração pré-preenchida, garantindo prioridade no recebimento. Outros 172.719 contribuintes, que não informaram a chave Pix e não se encaixam em categorias prioritárias, também serão contemplados neste lote.
Entre os prioritários, há 95.040 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em seguida, estão 54.241 contribuintes do Rio Grande do Sul, 34.014 professores, 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Para verificar se está incluído no lote, o contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de contas desativadas, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Caso o valor não seja resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” e “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil