As grandes capitais buscam soluções para reduzir a poluição decorrente do uso de combustíveis fósseis. Se não dá para resolver tudo de uma vez, quem sabe com pequenas iniciativas como a do Projeto de Lei 11084/18. Ele obriga os municípios a terem pelo menos um ônibus movido a energia renovável.
A proposta do deputado federal Beto Rosado (PP-RN) tramita na câmara e inclui a obrigatoriedade como uma diretriz para contratação de serviço de transporte público coletivo na Lei 12.587/12, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Além do já conhecido ônibus elétrico, existe a opção do movido a energia solar que iria começar a circular em Florianópolis neste mês de dezembro. É o primeiro coletivo em operação no país, que usa essa tecnologia. O trajeto liga o campus da Universidade Federal de Santa Catarina ao Centro de Pesquisa e Capacitação em Energia Solar Fotovoltaica, na capital catarinense.
Na opinião do deputado Rosado, o projeto de Lei oferece a liberdade de definir a proporção entre veículos a combustão interna e movidos por energia renovável, sem deixar de impor o avanço da energia limpa no transporte. Se a obrigatoriedade for implantada, vai criar uma demanda, que por sua vez aumentará a produção de veículos sustentáveis, reduzindo o valor de venda.
Poluição
Segundo dados do Anuário do Transporte 2017 da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a frota de ônibus a serviço do transporte coletivo urbano no Brasil é de 107 mil, 18% do total em circulação.
Só na cidade de São Paulo, de acordo com Rosado, a poluição do ar mata três vezes mais pessoas que acidentes de trânsito. “Durante a greve dos caminhoneiros, a qualidade do ar na capital paulista aumentou em 50%, o que mostra que modificações podem gerar grande benefício a todos”, observou o deputado.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações de Tiago Miranda, da Agência Câmara Notícias
