A comercialização de álcool etílico 70% na forma líquida, proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde abril deste ano, pode ser liberada novamente caso o Projeto de Lei 1744/24 seja aprovado. O produto, amplamente utilizado durante a pandemia de Covid-19 para desinfecção, foi inicialmente proibido em 2002 devido ao alto risco de acidentes, como queimaduras graves e extensas.
A proposta, de autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar argumenta que, durante a pandemia, a população se acostumou a utilizar o produto para a higienização de objetos em casa. Ele defende que a liberação é importante para atender a essa demanda.
No entanto, a Anvisa reitera os riscos associados ao manuseio do álcool líquido em alta concentração, o que motivou a retomada da proibição. O produto continua permitido no mercado em outras formas, como gel, lenço impregnado e aerossol.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisará ser aprovada pelo Senado.
