O prefeito Mário Hildebrandt encaminhou à Câmara de Vereadores na última quarta-feira (27/07/22), um projeto de lei para viabilizar a instalação de infraestrutura de radiocomunicação para adotar o sinal de internet 5G na cidade de Blumenau. Encabeçado pelas secretarias de Gestão Governamental (Segg) e Planejamento Urbano (Seplan), o projeto visa atender à normativa nacional da Lei Geral de Antenas (13.116/2015), instituída pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para cobertura no sistema 5G em capitais brasileiras e cidades de grande porte.
Blumenau almeja criar condições favoráveis, fomentando a implantação de infraestruturas, além de ampliar a condição atual de conectividade. “Ter uma maior rede de conexão é mais um dos passos para que Blumenau avance na proposta de ser uma cidade cada vez mais inteligente, bem como um pólo econômico de tecnologia e inovação. A melhoria da cobertura e da velocidade da internet contribui para tornar o município mais atrativo a investimentos, bem como melhora a vida de todos nós, que já incorporamos a conectividade ao nosso dia-a-dia”, enaltece o prefeito Mário Hildebrandt.
Para estar apto a receber o sinal 5G, Blumenau precisa aprovar a legislação municipal que permita às prestadoras do serviço instalar os equipamentos que possibilitem a distribuição do sinal 5G no município. No projeto de lei encaminhado à Câmara, o município prioriza a infraestrutura já utilizada, com antenas, postes de iluminação pública, estruturas de videomonitoramento, entre outros equipamentos de mobiliário urbano. A lei também regulamenta o processo de aprovação da instalação em áreas públicas e privadas, bem como áreas de interesse cultural ou de preservação ambiental; além da respectiva penalização em caso de descumprimento da legislação municipal.
Conforme o cronograma da Anatel, a ativação do sinal de 5G em cidades com mais de 200 mil habitantes deverá ocorrer em junho de 2026. No mínimo 25% dos municípios brasileiros nessa faixa precisam ser atendidos e a expectativa é de que Blumenau esteja entre os contemplados. “A adequação da legislação é um dos critérios para que sejamos atendidos, por isso estamos trabalhando nessa questão já há algum tempo. Acompanhar a evolução tecnológica é ponto prioritário para nós, pois permitirá, por exemplo, a ampliação do nosso programa Governo Sem Papel, cujo principal objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços da Prefeitura via internet, entre outros inúmeros benefícios para o desenvolvimento do município de forma geral”, destaca o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa.
Para o secretário da Seplan, Éder Boron, este é um importante passo de Blumenau rumo às cidades inteligentes. “Estamos trabalhando por um município inovador, tecnológico e inclusivo, que facilite a vida do cidadão, fomentando a economia, o desenvolvimento urbano, econômico e social, por meio de uma rede de conexão ampliada”.
O Projeto de Lei Complementar 2134/2022 foi aprovado em redação final nas sessões ordinária e extraordinária da Câmara de Vereadores realizadas na manhã desta quinta-feira (28). Agora volta para Mário Hildebrandt dar a sanção.
Entenda o que é 5G
5G é o nome dado à nova geração de infraestrutura e sinal de internet, que permitirá a conexão entre pessoas e objetos de forma ainda mais ampla. Estima-se que o novo sinal promova uma revolução nas telecomunicações e impactando até mesmo a cadeia produtiva em diversos segmentos. O 5g proporcionará um sinal com maior cobertura, estabilidade e uma velocidade cem vezes maior do que a geração atual.
Com informações de Fernando Gonzaga e Aline Franzoi Santos Fleith, da SECOM/BNU.
